Sessão do dia 15 colocará Moraes e Mendonça lado a lado em momento decisivo no STF

A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) marcada para 15 de setembro, às 10h, ganhou um detalhe simbólico que chama atenção em meio à crise interna da Corte: Alexandre de Moraes e André Mendonça ocupam assentos lado a lado no plenário por causa da regra de antiguidade. A proximidade não é escolha dos ministros, mas consequência da forma como o tribunal organiza sua bancada, com o presidente no centro e os demais integrantes distribuídos alternadamente conforme o tempo de permanência no STF. Em um momento de divergências abertas sobre investigações ligadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master, essa disposição física ganha peso e transforma a sessão em um dos eventos mais aguardados da semana em Brasília. A expectativa aumentou porque o julgamento deverá reunir, em uma mesma discussão, questões que atingem diretamente o funcionamento interno da Corte. 

A pauta foi convocada para analisar a Petição 16.662, relatada por André Mendonça, que reúne material produzido pela Polícia Federal e mensagens atribuídas a Daniel Vorcaro nas quais Alexandre de Moraes aparece mencionado como possível interlocutor. O relatório solicitado por Mendonça passou a ser questionado pela Procuradoria-Geral da República, que sustentou haver problemas na forma como o material foi produzido e defendeu sua nulidade. O plenário deverá discutir justamente a validade desses elementos e quais providências poderão ser adotadas a partir deles. Até que os ministros deliberem, não é possível afirmar que exista responsabilidade comprovada de Moraes ou que uma investigação será necessariamente aberta. 

O cenário ficou mais complexo com a existência da Petição 16.704, aberta pela Presidência do STF para reunir esclarecimentos sobre a atuação de autoridades nas investigações. Nesse procedimento, Edson Fachin determinou manifestações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Moraes também pediu que as Petições 16.662 e 16.704 sejam julgadas em conjunto, sob o argumento de que os fatos e as provas se relacionam e que decisões separadas poderiam gerar contradições. O rito definitivo da sessão ainda está sendo discutido, e ministros também solicitaram acesso mais amplo aos dados extraídos do celular de Vorcaro. 

A proximidade física entre Moraes e Mendonça já havia chamado atenção em sessões anteriores. Reportagens registraram que os dois, embora sentados lado a lado, trocaram poucos olhares e praticamente não conversaram. A posição decorre de protocolo institucional: o presidente ocupa o centro da bancada e os demais ministros são distribuídos de acordo com a antiguidade no cargo. Assim, a imagem de Mendonça apresentando questões relacionadas a um processo que cita Moraes enquanto os dois permanecem próximos não foi planejada para criar impacto. Ainda assim, diante da tensão entre os gabinetes, a cena tende a se tornar um dos símbolos visuais da sessão do dia 15. 

Nos últimos dias, Fachin adotou medidas para reduzir conflitos de competência e decisões contraditórias dentro do tribunal. Ele suspendeu atos de Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, determinou que procedimentos capazes de atingir integrantes do STF passem pela Presidência e convocou o plenário extraordinário. Também retirou Moraes da relatoria do Inquérito das Fake News, preservando os atos já praticados. Paralelamente, Moraes pediu o levantamento integral do sigilo de documentos relacionados ao caso Master e defendeu que questionamentos sobre a atuação de Mendonça sejam analisados juntamente com os fatos que o envolvem. Com isso, o julgamento passou a concentrar debates sobre competência, validade de provas e limites das decisões individuais. 

A expectativa para terça-feira, portanto, vai muito além do detalhe dos assentos. O Supremo terá de definir se o relatório da Polícia Federal poderá ser utilizado, quais procedimentos seguirão adiante e como a Corte pretende tratar investigações que alcançam seus próprios integrantes. O resultado não pode ser antecipado, e o próprio formato da deliberação ainda está sujeito a ajustes. O que está confirmado é que Fachin marcou a sessão extraordinária para 15 de setembro e que Moraes e Mendonça, pela atual disposição do plenário, ficam lado a lado. Em meio a pedidos de nulidade, solicitações de acesso a documentos e divergências processuais, essa proximidade resume de forma visual um momento de forte tensão institucional no STF. A sessão também funcionará como um teste para a capacidade do tribunal de responder de maneira colegiada a uma controvérsia que já ultrapassou os bastidores.