Às vésperas da sessão, Moraes cobra Fachin e questiona atuação de Mendonça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acusou nesta sexta-feira (11) o colega André Mendonça de ter realizado um levantamento “seletivo e direcionado” do sigilo de documentos relacionados ao Caso Master. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, Edson Fachin, Moraes afirmou que a medida teria deixado informações fora do conhecimento dos demais ministros e pediu que o colegiado tenha acesso integral aos procedimentos ligados à investigação. A manifestação ocorre às vésperas da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o Supremo deverá analisar as mensagens trocadas entre Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro.

Segundo Moraes, 18 procedimentos e outros 180 documentos de 13 processos não teriam sido disponibilizados integralmente aos integrantes do STF. O ministro defendeu que todos os elementos relacionados ao caso estejam acessíveis antes do julgamento e questionou a possibilidade de um único integrante da Corte definir quais documentos poderão ser consultados pelos demais ministros durante uma análise colegiada. Na avaliação apresentada por Moraes, a situação precisa ser corrigida para garantir que o julgamento ocorra com acesso amplo aos materiais que integram as investigações.

No documento enviado a Fachin, Moraes também fez uma acusação política contra Mendonça. Segundo ele, o levantamento parcial do sigilo teria ocorrido para favorecer determinado grupo político. A afirmação foi feita pelo ministro ao criticar a forma como os documentos foram disponibilizados, mas representa uma acusação de Moraes, e não uma conclusão definitiva do Supremo sobre a atuação de Mendonça. O episódio amplia a tensão entre os dois ministros, que passaram a protagonizar diferentes decisões e manifestações relacionadas às investigações envolvendo o Banco Master e a Polícia Federal.

A versão apresentada por Mendonça é diferente. Mais cedo, o ministro afirmou que todos os documentos que estavam efetivamente disponíveis nos procedimentos tiveram o sigilo retirado e foram colocados à disposição. De acordo com ele, a divergência apontada por Moraes pode ter surgido porque o número de peças registrado no sistema eletrônico do STF não necessariamente corresponde à quantidade de documentos efetivamente disponíveis para consulta. Mendonça citou, entre as possíveis explicações, a transferência de peças para outros procedimentos e a existência de documentos internos, como ofícios e mandados.

Para sustentar sua argumentação, Mendonça apresentou como exemplo a Petição 15.198. Conforme explicou, o sistema indicava a existência de 1.075 peças, enquanto o último documento disponível aparecia identificado com o número 1.073. Ao selecionar todo o conteúdo acessível na plataforma, porém, eram apresentadas 1.042 peças. Na avaliação do ministro, a diferença demonstra que a numeração exibida no sistema não pode ser utilizada isoladamente para afirmar que documentos foram deliberadamente retirados do conhecimento dos ministros. Mendonça reafirmou que todas as peças efetivamente disponíveis foram divulgadas após o levantamento do sigilo.

A disputa sobre os documentos acontece enquanto Fachin organiza a sessão de terça-feira, que terá como um dos principais pontos as conversas entre Moraes e Vorcaro. Moraes pediu ao presidente do STF que o acesso aos materiais seja integral e que os procedimentos relacionados ao caso sejam considerados de forma conjunta, inclusive aqueles que envolvem a atuação de Mendonça. A resposta do ministro, por sua vez, sustenta que não há documentos efetivamente disponíveis mantidos sob sigilo. Caberá a Fachin avaliar os pedidos e definir como a Corte conduzirá a análise dos processos, em meio à crescente pressão por esclarecimentos sobre o Caso Master.