Gilmar toma decisão e pede a Fachin mudança
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou nesta sexta-feira (11) uma proposta ao presidente da Corte, Edson Fachin, para modificar a condução dos processos relacionados à crise envolvendo o Banco Master. A sugestão ocorre em meio à preparação para a sessão extraordinária do Supremo prevista para a próxima semana, que deverá analisar questões relacionadas às mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Gilmar defende que os casos tenham uma análise coordenada e que Fachin assuma a condução do processo considerado central para a discussão.
A manifestação de Gilmar inclui ainda a possibilidade de reunir, no mesmo julgamento, os relatórios relacionados à atuação de André Mendonça nas investigações envolvendo o Banco Master. A ideia é concentrar processos que possuem conexão entre si, evitando que diferentes decisões sejam tomadas de forma isolada dentro do tribunal. Na avaliação apresentada pelo decano, a reunião dos casos permitiria uma análise mais ampla dos acontecimentos e das medidas adotadas pelos ministros ao longo das investigações.
O pedido ocorre em um momento de forte atenção sobre os procedimentos adotados pelo STF em relação às investigações envolvendo o banco e pessoas ligadas ao caso. Mendonça passou a ocupar posição central nessa discussão depois de tomar decisões relacionadas à Polícia Federal e determinar medidas no âmbito das apurações. Posteriormente, outras decisões do próprio Supremo alteraram parte dessas medidas, aumentando a disputa institucional sobre quem deve conduzir determinados procedimentos e de que maneira eles devem ser analisados.
Ao defender que Fachin assuma o processo envolvendo as mensagens entre Moraes e Vorcaro, Gilmar também propõe que o julgamento considere os diferentes episódios que surgiram no decorrer das investigações. O objetivo seria estabelecer uma coordenação pela Presidência do STF e concentrar a análise dos fatos relacionados. A proposta, caso seja aceita, poderá alterar a forma como os ministros irão discutir o conjunto de decisões e informações que chegaram ao tribunal nas últimas semanas.
A discussão ocorre às vésperas de uma sessão considerada relevante para o futuro das investigações. Fachin tem conversado com ministros do STF para definir os detalhes do encontro e buscar uma condução que preserve o funcionamento institucional da Corte. Entre os pontos que ainda geram debate está o formato da sessão e a maneira como questões processuais e de mérito deverão ser apresentadas aos ministros. A possibilidade de diferentes interpretações sobre os procedimentos adotados também pode influenciar o caminho do julgamento.
A movimentação de Gilmar acrescenta um novo elemento às tratativas dentro do Supremo e mostra que a organização dos processos relacionados ao Banco Master continua sendo discutida entre os ministros. A proposta de reunir os casos e colocar a Presidência da Corte à frente da coordenação poderá ser avaliada por Fachin antes da sessão. Até que haja uma definição, permanecem em aberto os detalhes sobre quais processos serão analisados conjuntamente e como o STF conduzirá a discussão envolvendo Moraes, Mendonça e os fatos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
