A crise que envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (17), depois que o presidente da Corte, Edson Fachin, retirou da pauta o julgamento que analisaria a atuação do ministro André Mendonça. A sessão estava marcada para a próxima quarta-feira (23), mas foi cancelada após o pedido de vista feito pelo ministro Flávio Dino em um processo relacionado a Alexandre de Moraes. Ainda não há uma nova data definida para a análise do caso.
A decisão ocorre em meio a uma sequência de discussões dentro do Supremo envolvendo diferentes ministros e desdobramentos do caso Banco Master. O processo sobre Mendonça tem relação com questionamentos apresentados por Moraes sobre a condução de procedimentos pelo colega, enquanto o julgamento envolvendo Moraes trata de suspeitas relacionadas a mensagens e contatos com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo informações oficiais, a ligação entre os processos passou a ser um dos pontos centrais da discussão no plenário.
A situação começou a ganhar novos contornos durante a sessão extraordinária de 15 de setembro. Na ocasião, os ministros discutiram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam permanecer separados ou ser analisados conjuntamente. Flávio Dino pediu vista da questão, interrompendo a análise. Como o julgamento ainda não foi concluído, Fachin entendeu que a apreciação do processo envolvendo Mendonça deveria aguardar a definição sobre esse ponto.
O adiamento chama atenção porque, poucos dias antes, Fachin havia mantido os processos separados e marcado para 23 de setembro a análise do pedido de investigação relacionado a Mendonça. Na decisão de 12 de setembro, o presidente do STF havia informado que o procedimento envolvendo o ministro ainda estava em fase de instrução e que, naquele momento, não reunia todos os elementos necessários para ser levado ao plenário. A mudança posterior ocorreu depois das discussões realizadas na sessão de 15 de setembro.
O caso envolvendo Mendonça teve origem em questionamentos apresentados por Alexandre de Moraes sobre a condução de procedimentos relacionados ao Banco Master e a outros assuntos que passaram pelo gabinete do ministro. Entre os pontos levantados estão alegações de abuso de autoridade e falta de imparcialidade, acusações que precisam ser analisadas dentro do processo e não representam, por si só, uma conclusão definitiva contra Mendonça. O ministro tem contestado as críticas e defendido sua atuação nos casos sob sua responsabilidade.
A disputa ganhou dimensão ainda maior porque o próprio Supremo passou a discutir publicamente a forma como os diferentes processos deveriam tramitar. Durante a sessão de 15 de setembro, houve divergências entre ministros sobre o rito e sobre a possibilidade de reunir os casos. Segundo a Agência Brasil, ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino questionaram decisões anteriores relacionadas à condução dos processos, enquanto outros integrantes defenderam caminhos diferentes para a análise das questões.
O episódio também acontece depois de uma sessão marcada por fortes divergências entre integrantes da Corte. O ambiente chamou atenção porque os debates deixaram de ficar restritos aos procedimentos jurídicos e passaram a envolver acusações e críticas públicas entre ministros. A ministra Cármen Lúcia, durante aquela sessão, manifestou preocupação com a exposição do tribunal em um momento de grande atenção da sociedade.
A decisão de Fachin, portanto, não encerra a discussão sobre Mendonça. O que muda é o calendário: a análise prevista para 23 de setembro não ocorrerá naquela data, e o Supremo deverá primeiro avançar sobre a questão de ordem apresentada no processo envolvendo Moraes. De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasil, Flávio Dino tem prazo regimental para devolver o pedido de vista, mas isso não significa que já exista uma nova data definida para o julgamento.
Enquanto isso, o caso Banco Master continua no centro das atenções do tribunal. As investigações e documentos relacionados a Daniel Vorcaro passaram a envolver diferentes autoridades e provocaram uma série de decisões e pedidos de esclarecimento. A Polícia Federal e o próprio STF seguem analisando informações que deram origem às controvérsias, enquanto os ministros apresentam interpretações diferentes sobre o alcance e a forma de tramitação dos procedimentos.
O cancelamento da sessão mostra que a disputa ainda está longe de uma definição. Para o público, o próximo passo dependerá da conclusão da questão de ordem e das decisões que serão tomadas pelo plenário. Até lá, as acusações apresentadas por um ministro contra outro continuam sendo objeto de análise institucional, sem que os questionamentos tenham sido transformados em conclusões definitivas. O que está confirmado, por enquanto, é que o julgamento de André Mendonça marcado para 23 de setembro foi retirado da pauta e ainda não recebeu uma nova data.
