Mendonça e Moraes batem boca durante sessão no plenário
A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal desta terça-feira (15) ganhou mais um momento de forte tensão quando os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes passaram a trocar argumentos diretamente durante os debates no plenário. O episódio ocorreu em meio ao julgamento que discute a validade de um relatório da Polícia Federal produzido a partir de informações relacionadas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo Moraes. A cena foi transmitida ao vivo pela TV Justiça, enquanto veículos como a CNN Brasil acompanham os acontecimentos em tempo real. A discussão colocou frente a frente justamente os dois ministros que, nas últimas semanas, protagonizaram uma das principais divergências internas da Corte, envolvendo acesso a documentos, condução de investigações e a legalidade dos procedimentos adotados no caso Banco Master.
O ambiente já era considerado sensível antes mesmo do início da sessão. Mendonça foi responsável por solicitar à Polícia Federal esclarecimentos e informações sobre registros encontrados no celular de Vorcaro, material que posteriormente passou a integrar o relatório discutido pelo Supremo. Moraes contesta a forma como essa apuração foi conduzida e, em manifestação apresentada antes do julgamento, acusou o colega de adotar procedimentos que considera irregulares. A CNN Brasil informou que Moraes utilizou repetidamente o termo “ilegal” ao se referir à atuação de Mendonça em sua defesa escrita. Mendonça, por outro lado, sustenta que suas decisões tiveram como objetivo esclarecer elementos encontrados nas investigações e identificar possíveis integrantes de uma rede de influência ligada ao ex-controlador do Banco Master. As posições opostas ajudam a explicar por que qualquer intervenção direta entre os dois ministros durante o julgamento passou a receber atenção especial.
No centro da divergência está também a discussão sobre a validade do relatório produzido pela Polícia Federal. O plenário precisa decidir se o documento pode ser considerado regularmente produzido e utilizado para fundamentar novas diligências. A Procuradoria-Geral da República apresentou questionamentos sobre a origem do relatório, enquanto Mendonça defendeu as providências adotadas durante sua atuação no caso. Moraes, por sua vez, sustenta que parte das conclusões da PF foi construída a partir de interpretações inadequadas de informações encontradas no telefone de Vorcaro. Segundo sua defesa, algumas anotações existentes no aparelho teriam sido tratadas como se fossem mensagens efetivamente encaminhadas ao ministro. A análise dessa controvérsia é fundamental porque uma eventual invalidação do relatório pode alterar substancialmente os próximos passos do processo.
A troca de argumentos desta terça acontece depois de vários dias de manifestações públicas e documentos encaminhados entre os gabinetes dos ministros. Mendonça já havia rebatido anteriormente críticas de Moraes sobre uma suposta divulgação seletiva de informações do caso Master. Em resposta, afirmou que os documentos relevantes para a sessão haviam sido disponibilizados, mas argumentou que não seria possível tornar público todo o conteúdo de investigações ainda em andamento sem risco de comprometer diligências e dados pessoais. Moraes e outros integrantes do Supremo defenderam acesso mais amplo ao material para que pudessem formar suas convicções antes da votação. O presidente da Corte, Edson Fachin, acabou assumindo a relatoria da petição e centralizando a condução dos procedimentos relacionados a investigações envolvendo ministros do próprio tribunal.
A sessão já havia registrado outro momento de tensão antes da discussão envolvendo Mendonça e Moraes. Flávio Dino e Edson Fachin divergiram após uma interrupção durante a fala de Dias Toffoli. Fachin lembrou as regras regimentais para concessão da palavra, enquanto Dino argumentou que a prática tradicional do plenário permitia apartes de maneira diferente. A CNN Brasil destacou o episódio em sua cobertura ao vivo. Toffoli também anunciou que não participaria da votação por se considerar impedido, acrescentando outro elemento relevante à composição do plenário. Esses acontecimentos mostram que o julgamento vai além do conteúdo específico das mensagens atribuídas a Vorcaro: a sessão também colocou em discussão regras internas, limites de atuação individual dos ministros e procedimentos utilizados quando integrantes da própria Corte aparecem em investigações.
Apesar da repercussão da troca entre Mendonça e Moraes, é necessário separar o debate ocorrido em plenário da decisão jurídica que será tomada pelo Supremo. A sessão desta terça-feira não decide se Alexandre de Moraes é culpado por alguma irregularidade. O objetivo é avaliar a validade dos elementos apresentados e determinar se existem fundamentos suficientes para a abertura ou continuidade de uma investigação formal. Da mesma maneira, as críticas feitas à atuação de André Mendonça estão sendo analisadas em procedimentos próprios e não representam, por si só, conclusão sobre eventual responsabilidade. Com a transmissão pública pela TV Justiça e a cobertura contínua da imprensa, cada manifestação dos ministros está sendo acompanhada em tempo real. Esta matéria poderá ser atualizada conforme a CNN Brasil e o próprio STF publiquem a íntegra das falas e novos detalhes do diálogo entre Moraes e Mendonça, permitindo registrar com precisão os termos utilizados pelos dois magistrados.
