Dino toma atitude e bate boca com Fachin durante sessão sobre Moraes

Um bate-boca entre os ministros Flávio Dino e Edson Fachin marcou a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15), durante o julgamento que analisa elementos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A discussão ocorreu depois que Dino interrompeu a fala de Dias Toffoli para solicitar um aparte. Fachin, que preside a Corte, chamou a atenção do colega e afirmou que os pedidos de fala deveriam ser direcionados à Presidência do Supremo.

A divergência começou quando Toffoli ainda fazia sua manifestação. Dino pediu para fazer um breve aparte, mas Fachin interrompeu para estabelecer a regra de que, naquela sessão, qualquer ministro deveria solicitar a palavra à Presidência antes de intervir. Dino respondeu que seguiria o Regimento Interno do STF e argumentou que o aparte seria dirigido ao relator. Fachin, entretanto, manteve a orientação e voltou a afirmar que o pedido deveria ser feito diretamente à Presidência.

O clima ficou ainda mais tenso quando Dino passou a elogiar o ministro Kassio Nunes Marques, que havia se declarado impedido de participar do julgamento. Ao mencionar a necessidade de manter “ponderação, temperança e equilíbrio”, Dino fez referência a uma fala de Fachin no início da sessão. O presidente do STF respondeu que esses princípios também deveriam ser observados para o cumprimento do Regimento Interno, encerrando o momento de troca de críticas entre os dois.

O episódio ocorreu durante uma sessão considerada histórica para o STF, convocada para analisar um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens e outros registros relacionados à relação entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. Antes de avaliar se os elementos justificariam a abertura de uma investigação contra Moraes, os ministros precisam analisar uma questão preliminar apresentada pela Procuradoria-Geral da República, que pediu a anulação do relatório produzido durante a condução do caso por André Mendonça.

A PGR questiona a forma como Mendonça determinou a produção do documento, argumentando que não houve solicitação anterior do Ministério Público ou da própria Polícia Federal e que a medida não foi previamente submetida ao plenário. O caso chega ao julgamento após dias de tensão interna no STF, marcados por troca de ofícios, disputas pelo acesso às informações e divergências sobre a condução das apurações. Na segunda-feira (14), a Polícia Federal disponibilizou aos gabinetes de alguns ministros cópias dos dados extraídos do celular de Vorcaro.

Além da discussão em plenário, Mendonça também retirou o sigilo de um processo que reúne informações sobre a rede de pagamentos atribuída a Vorcaro e ao Banco Master. O conjunto de decisões e divergências mantém o STF sob forte atenção nesta terça-feira, enquanto os ministros analisam os próximos passos do caso. A sessão poderá definir se os elementos serão considerados para uma eventual investigação envolvendo Moraes, mas também evidencia as profundas divergências entre os integrantes da Corte sobre os procedimentos adotados no episódio.