Fachin avalia decisão individual sobre investigação envolvendo Moraes antes de sessão decisiva no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, avalia uma alternativa capaz de mudar a dinâmica da sessão extraordinária marcada para esta terça-feira (15). Segundo informações divulgadas pelo Correio Braziliense e repercutidas por outros veículos, uma das possibilidades em análise seria a abertura, por decisão individual de Fachin, de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. Somente depois disso o plenário discutiria eventuais consequências institucionais durante o período de apuração. Até o momento, porém, não há confirmação de que Fachin tenha adotado essa medida: trata-se de uma estratégia que estaria sendo considerada pelo presidente da Corte. A possibilidade surge às vésperas de uma reunião especialmente aguardada, convocada para analisar os desdobramentos das informações encontradas em procedimentos relacionados ao Banco Master e ao ex-controlador da instituição, Daniel Vorcaro. 

A estratégia teria como objetivo impedir que a sessão termine sem uma definição sobre a abertura da apuração. Isso porque um pedido de vista apresentado durante o julgamento poderia interromper temporariamente a análise pelo plenário. Nesse cenário, Fachin poderia primeiro decidir sobre a instauração da investigação e, posteriormente, colocar outras questões para apreciação coletiva dos ministros. O Correio Braziliense informou que o presidente do Supremo busca uma saída que permita uma decisão efetiva na sessão desta terça-feira. A discussão ganhou relevância depois que informações produzidas pela Polícia Federal no contexto do caso Master passaram a mencionar Moraes. O Supremo deverá justamente avaliar se existem bases jurídicas para prosseguir com a apuração e quais procedimentos deverão ser observados em uma situação que envolve um integrante da própria Corte. 

Outro ponto que poderá entrar nas discussões diz respeito à atuação de Dias Toffoli. Segundo a reportagem que revelou a estratégia em avaliação, existe a possibilidade de questionamentos sobre sua participação na análise relacionada a Vorcaro e Moraes. Ao mesmo tempo, os ministros deverão discutir questões preliminares envolvendo o trabalho de André Mendonça no caso. Uma das principais dúvidas jurídicas é se Mendonça deveria ter encaminhado imediatamente à Presidência do Supremo as informações depois que surgiram referências a outro ministro da Corte. Fachin já havia adotado medidas para centralizar o tratamento dessas questões e convocou o plenário extraordinário para esta terça-feira, às 10h. Em decisão anterior, afirmou que os fatos apresentados mereciam esclarecimento e destacou a responsabilidade da Presidência em assegurar a adequada condução dos trabalhos do Tribunal. 

A sessão também deverá examinar documentos obtidos durante as apurações relacionadas ao Banco Master. Reportagens informam que um relatório da Polícia Federal registrou mensagens atribuídas a Moraes e Vorcaro, conteúdo que passou a ocupar o centro das discussões sobre a necessidade ou não de uma investigação formal. A defesa da abertura de uma apuração não significa, por si só, reconhecimento de irregularidade ou responsabilidade de qualquer envolvido. Uma investigação tem justamente a finalidade de esclarecer fatos e permitir análise das evidências disponíveis. A Procuradoria-Geral da República também participou das discussões recentes sobre o acesso a documentos do caso. Nesta segunda-feira (14), dados relacionados a pagamentos ligados a Vorcaro tiveram o sigilo retirado após movimentações envolvendo Fachin, Mendonça e manifestação da PGR, permitindo que mais informações estejam disponíveis antes da sessão. 

O cenário continua aberto porque especialistas apresentam interpretações diferentes sobre o caminho que o Supremo poderá adotar. Análise publicada pelo Times Brasil indicou quatro possibilidades para a sessão: o plenário pode discutir a validade do relatório produzido pela Polícia Federal, encaminhar elementos para avaliação da Procuradoria-Geral da República, avançar na análise sobre uma investigação ou ter a conclusão adiada por questões processuais. Juristas ouvidos pelo veículo também divergem sobre a possibilidade de o julgamento chegar imediatamente ao mérito. Essa incerteza ajuda a explicar por que a eventual iniciativa individual de Fachin ganhou destaque poucas horas antes da reunião. Caso o presidente realmente opte pela abertura monocrática da investigação, o debate sobre outras medidas continuaria dependendo das regras internas da Corte e das deliberações que forem submetidas aos ministros. 

A expectativa, portanto, é de que a sessão desta terça-feira produza respostas sobre um episódio que vem exigindo sucessivas decisões do Supremo. Mais do que analisar apenas informações atribuídas a Moraes e Vorcaro, os ministros deverão enfrentar questões relacionadas à competência para investigar integrantes da própria Corte, à validade de elementos produzidos pela Polícia Federal e aos procedimentos necessários para preservar a regularidade institucional. Fachin estará no centro dessa condução e poderá definir, antes mesmo do início do julgamento, qual será o caminho processual adotado. Ainda assim, qualquer afirmação de que a investigação contra Moraes já foi aberta seria prematura: o que está confirmado neste momento é que essa possibilidade está sendo avaliada, segundo as informações publicadas. A resposta definitiva deverá surgir com as próximas decisões de Fachin e, principalmente, com o posicionamento do Supremo na sessão marcada para terça-feira.