Mendonça vê decisão de Dino como ilegal e cobra Fachin

Uma nova divergência dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) ganhou força nesta quarta-feira (9), após o ministro André Mendonça telefonar para o presidente da Corte, Edson Fachin, para questionar a decisão de Flávio Dino que determinou o retorno de Andrei Passos Rodrigues ao comando da Polícia Federal. Segundo informações de bastidores, Mendonça considera que a medida adotada por Dino não está de acordo com a decisão que havia tomado na terça-feira (8), quando determinou o afastamento de Rodrigues. O episódio amplia a tensão interna no tribunal e coloca em evidência diferentes interpretações sobre os limites das decisões individuais dos ministros.

Na conversa com Fachin, Mendonça teria cobrado uma posição da presidência do STF diante do impasse. O ministro mantém o entendimento de que sua decisão deve ser respeitada e, de acordo com auxiliares, demonstra disposição para sustentar publicamente os fundamentos apresentados no despacho que determinou o afastamento. A expectativa é de que o caso continue sendo acompanhado de perto pelos integrantes da Corte, especialmente diante da repercussão envolvendo a estrutura de comando da Polícia Federal e o andamento de investigações consideradas relevantes no cenário nacional.

Nos bastidores, Flávio Dino tem apresentado uma visão diferente sobre o episódio. Conforme relatos, o ministro avalia que a decisão de Mendonça poderia comprometer o andamento de investigações em curso no país, caso alcançasse integrantes da cúpula da Polícia Federal. Dino teria defendido que não permitiria que uma decisão individual produzisse consequências capazes de afetar o funcionamento da instituição. A posição evidencia o contraste entre os dois ministros e aumenta a expectativa sobre os próximos passos que poderão ser adotados pelo Supremo para solucionar o impasse.

Mendonça, por outro lado, rejeita a avaliação de que suas decisões tenham motivação político-eleitoral. O ministro tem sinalizado a pessoas próximas que não pretende alterar sua posição em razão da pressão interna ou de interpretações políticas sobre sua atuação. A divulgação de um relatório contendo registros de conversas entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes também passou a integrar a estratégia de defesa pública de suas decisões. Mendonça chegou a defender que o caso envolvendo Moraes fosse analisado pelo plenário do Supremo, em uma sessão aberta, permitindo que os demais ministros discutissem o assunto de maneira colegiada.

A disputa ganhou ainda uma dimensão política nos bastidores do tribunal. Flávio Dino, integrante do grupo de ministros que apoia Moraes, tem associado a postura de Mendonça a uma possível intenção de favorecer a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Essa interpretação é contestada por Mendonça, que nega agir com finalidade político-partidária. Dino também sustenta que decisões relacionadas a processos envolvendo temas ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro não devem sofrer interferências decorrentes de disputas externas ao Judiciário, incluindo o processo relacionado ao filme “Dark Horse”, citado nas discussões internas.

O episódio coloca novamente no centro do debate a relação entre decisões individuais e deliberações coletivas dentro do STF. Enquanto Mendonça defende a validade da medida que adotou e cobra uma resposta institucional, Dino sustenta que é necessário preservar a continuidade das atividades da Polícia Federal e das investigações em andamento. A posição de Fachin, agora diretamente acionado por Mendonça, poderá ganhar importância na condução do impasse. Com diferentes interpretações apresentadas pelos ministros, o caso deve continuar repercutindo nos próximos dias e pode levar a uma discussão mais ampla sobre os critérios para decisões envolvendo autoridades, instituições de Estado e processos de grande interesse público.