Fachin dá 72 horas a Mendonça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta terça-feira (8) que o ministro André Mendonça se manifeste em até 72 horas sobre o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para suspender o afastamento de dirigentes da Polícia Federal (PF). A decisão adiciona um novo capítulo à crise que movimentou o Supremo e colocou no centro do debate a situação do diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues. Após receber a manifestação de Mendonça, o processo deverá retornar à Presidência do STF para a continuidade da análise.
Na determinação, Fachin solicitou formalmente que Mendonça, relator da Petição nº 16.662, apresente sua posição sobre o pedido encaminhado pela AGU. O órgão ligado ao governo federal questiona a decisão que determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues e de outro integrante da cúpula da Polícia Federal. O prazo estabelecido pelo presidente do Supremo indica que a Presidência da Corte pretende reunir mais informações antes de decidir quais serão os próximos passos no caso.
A medida ocorre depois que André Mendonça determinou o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues da função de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também atingiu o então diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada. Mendonça justificou a medida com base em documentos e informações que, segundo sua avaliação, levantaram preocupações sobre a atuação de setores da corporação. Além dos afastamentos, foram determinadas providências para que os fatos fossem apurados internamente.
A decisão provocou repercussão imediata dentro do STF e entre autoridades do governo. A Segunda Turma da Corte chegou a iniciar a análise do caso, e ministros apresentaram votos favoráveis à manutenção da decisão cautelar. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista, mantendo a discussão em aberto. Enquanto não houver uma nova decisão capaz de alterar a medida, o afastamento preventivo continua produzindo efeitos.
Com a iniciativa da AGU, o caso também chegou à Presidência do Supremo. O pedido busca a suspensão dos afastamentos e coloca Edson Fachin em uma posição importante para os próximos desdobramentos da crise. Antes de qualquer definição, porém, o presidente da Corte decidiu ouvir o próprio André Mendonça, responsável pela decisão original. A manifestação deverá apresentar os argumentos do relator diante dos questionamentos feitos pelo governo federal sobre a manutenção da medida.
O prazo de 72 horas agora concentra as atenções sobre os próximos movimentos no Supremo Tribunal Federal. Depois da resposta de Mendonça, os autos retornarão à Presidência da Corte, que deverá avaliar o pedido apresentado pela AGU e decidir como o caso seguirá. A discussão envolve uma decisão sem precedentes recentes sobre a cúpula da Polícia Federal e ocorre em meio a uma crise institucional que ampliou a pressão sobre o STF. O posicionamento de Fachin após receber as explicações poderá definir se o afastamento de Andrei Rodrigues continuará em vigor ou se haverá uma nova mudança no comando da corporação.
