Relato aponta pressão nos bastidores do STF envolvendo André Mendonça
Uma nova informação sobre os bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou nesta terça-feira (25) a atenção sobre as divergências internas envolvendo o ministro André Mendonça. Segundo reportagem publicada pela Revista Oeste e posteriormente repercutida por outros veículos, os ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino teriam realizado movimentos para reduzir a aproximação de empresários e representantes de diferentes setores com Mendonça. A publicação descreve episódios nos quais pessoas próximas ao ambiente institucional do Supremo teriam recebido recados para diminuir contatos com o magistrado. Não há, até o momento, confirmação independente das conversas relatadas, documentos públicos que comprovem essa suposta articulação ou manifestações de Gilmar Mendes e Flávio Dino reconhecendo a existência de uma estratégia para isolar o colega. Por esse motivo, as informações devem ser tratadas como relatos de bastidores atribuídos à publicação que revelou o caso.
De acordo com a reportagem, uma das situações envolveria um empresário do setor de saúde. Flávio Dino teria conversado com o executivo sobre sua proximidade com Mendonça e mencionado decisões tomadas pelo STF em processos relacionados a emendas parlamentares como exemplo do alcance da atuação da Corte. Em outro episódio descrito pela publicação, Gilmar Mendes teria procurado um empresário ligado ao setor de comunicação e solicitado que ele diminuísse a interlocução com André Mendonça e a aproximação do ministro com representantes de diferentes segmentos da sociedade. Os nomes dos empresários não aparecem identificados nas informações disponíveis, e também não foram apresentados registros públicos das conversas. Assim, embora o relato tenha repercussão política e institucional, não é possível afirmar como fato comprovado que tenha existido uma ação coordenada dos dois ministros contra Mendonça.
A notícia surge em um momento no qual divergências envolvendo André Mendonça já são publicamente perceptíveis dentro do Supremo. O ministro conduz investigações de grande repercussão, incluindo apurações relacionadas ao antigo Banco Master e casos associados às irregularidades investigadas no INSS. Paralelamente, dois inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estão sob responsabilidade de Mendonça, enquanto uma terceira investigação relacionada ao mesmo contexto está no gabinete de Flávio Dino. A Procuradoria-Geral da República pediu que alguns dos procedimentos relatados por Mendonça fossem remetidos à primeira instância, alegando ausência de autoridades com foro privilegiado, mas pessoas próximas ao ministro interpretaram o pedido como possível tentativa de retirar dele a condução das investigações. Essa interpretação, contudo, é atribuída a interlocutores e não corresponde a uma conclusão formal da Justiça.
As diferenças entre Mendonça e outros integrantes do tribunal também apareceram recentemente em discussões sobre a condução de investigações e o sigilo de informações. Em decisão relacionada ao caso Lulinha, Mendonça determinou que a Polícia Federal investigasse possíveis vazamentos de dados sigilosos, ao mesmo tempo em que ressaltou que jornalistas não deveriam ser alvo da apuração e destacou a proteção constitucional ao sigilo da fonte. A manifestação foi interpretada por veículos de imprensa como um contraponto a posições adotadas por Alexandre de Moraes e Flávio Dino em outros processos. A CNN também registrou nesta terça-feira a existência de divergências entre Mendonça e Dino na condução de investigações com possível impacto eleitoral, embora tenha ressaltado que divisões internas fazem parte da história do Supremo e não significam automaticamente a existência de uma articulação irregular entre ministros.
Gilmar Mendes integra, ao lado de Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux e Nunes Marques, a Segunda Turma do STF, colegiado que pode analisar recursos contra decisões tomadas individualmente pelo relator. Esse desenho institucional ajuda a explicar por que divergências entre os ministros recebem atenção especial quando envolvem investigações de grande repercussão. Caso Mendonça mantenha determinadas apurações no Supremo e alguma das partes recorra, os demais integrantes da Turma poderão participar da decisão. Ao mesmo tempo, Flávio Dino conduz uma investigação própria relacionada a fatos semelhantes aos analisados por Mendonça. Portanto, existe um contexto objetivo de diferentes ministros tomando decisões em procedimentos que, embora distintos, possuem pontos de conexão. Isso permite falar em divergências institucionais documentadas, mas não comprova, por si só, a existência de uma estratégia coordenada para enfraquecer qualquer integrante da Corte.
A repercussão da reportagem deve continuar porque envolve relações internas da mais alta Corte do país em um período de forte exposição política do Judiciário. Para uma leitura equilibrada do episódio, é necessário separar três níveis de informação. É fato que André Mendonça conduz investigações sensíveis e que existem divergências entre ministros do Supremo sobre procedimentos relacionados a esses casos. Também está documentado que decisões recentes de Mendonça foram interpretadas como contrapontos a posições de outros integrantes da Corte. Já a alegação de que Gilmar Mendes e Flávio Dino estariam pressionando empresários e instituições para reduzir o apoio a Mendonça permanece, neste momento, baseada em relatos jornalísticos de bastidores. Sem manifestações dos envolvidos ou novas evidências independentes, classificar o episódio como uma “trama” estabelecida ultrapassaria aquilo que pode ser confirmado publicamente.
