PF envia a Moraes conclusão sobre investigação envolvendo Flávio e Lula
A Polícia Federal concluiu que o senador Flávio Bolsonaro cometeu calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao associá-lo, em uma publicação nas redes sociais, a crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico de armas e lavagem de dinheiro. O relatório foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que conduz a investigação aberta para apurar o caso.
A apuração teve origem em uma postagem feita por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Na ocasião, o senador compartilhou uma imagem relacionada à prisão do presidente venezuelano Nicolás Maduro, realizada por autoridades dos Estados Unidos, e afirmou que Lula seria “delatado”. Na mesma publicação, mencionou supostos crimes ligados ao Foro de São Paulo, incluindo tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro, apoio a ditaduras e eleições fraudulentas.
Segundo a Polícia Federal, a mensagem não deixou dúvidas sobre a intenção de atribuir diretamente ao presidente brasileiro a prática de crimes previstos na legislação penal. Os investigadores concluíram que a associação feita entre a imagem de Lula, a prisão de Maduro e a descrição das atividades criminosas caracterizou a imputação falsa de delitos, elemento necessário para a configuração do crime de calúnia.
No relatório enviado ao STF, a PF sustenta que a postagem atribuiu de forma explícita ao chefe do Executivo crimes como tráfico internacional de drogas, tráfico internacional de armas e lavagem de dinheiro. A corporação destacou que esses delitos possuem tipificação clara no ordenamento jurídico brasileiro e que não foram apresentados elementos capazes de comprovar as acusações divulgadas pelo senador.
Os investigadores também afirmaram não haver dúvidas quanto à autoria da publicação. De acordo com a PF, manifestações públicas do próprio Flávio Bolsonaro, além dos argumentos apresentados por sua defesa durante o andamento do caso, confirmam que ele foi o responsável direto pela postagem. Para a corporação, os próprios esclarecimentos fornecidos pela defesa reforçam essa conclusão.
A investigação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes em abril deste ano, após pedido da Polícia Federal e manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão que determinou a abertura do inquérito, Moraes considerou que a publicação foi feita em ambiente virtual de amplo alcance, acessível a milhares de pessoas, e que continha acusações diretas contra o presidente da República sem apresentação de provas que as sustentassem.
O caso ganhou relevância em meio ao ambiente de forte polarização política que marca o cenário nacional. Nos últimos meses, Lula e Flávio Bolsonaro têm ocupado posições opostas em diversos debates públicos e disputas políticas. A investigação agora segue sob análise do STF, que deverá avaliar as conclusões apresentadas pela Polícia Federal e decidir sobre os próximos passos do processo. Dependendo do entendimento da Procuradoria-Geral da República e da Corte, o senador poderá vir a responder formalmente por calúnia em decorrência da publicação feita nas redes sociais.
