Aumento confirmado: Saiba o motivo pelo qual o governo Lula reajustou o Bolsa Família

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou um reajuste de 15,04% nos valores do Bolsa Família, elevando o benefício mínimo por família de R$ 600 para R$ 691. A mudança começa a ser aplicada na folha de outubro, com pagamentos a partir de 19 de outubro, poucos dias antes do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O anúncio ocorreu em 17 de setembro, a 17 dias do primeiro turno, marcado para 4 de outubro, e imediatamente passou a ser discutido também no contexto eleitoral.

De acordo com as informações divulgadas pelo governo, a atualização corresponde à reposição da inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023, quando entrou em vigor a atual versão do programa, e agosto de 2026. Além do benefício mínimo, outros valores também serão corrigidos. O Benefício de Renda de Cidadania, pago por integrante da família, passa de R$ 142 para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância sobe de R$ 150 para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passa de R$ 50 para R$ 58.

Com a mudança, o valor médio estimado do Bolsa Família passará de R$ 675 para R$ 777. O governo esclarece que o piso de R$ 691 não significa que todas as famílias receberão exatamente essa quantia, já que o pagamento depende da composição familiar e dos benefícios adicionais aos quais cada integrante tenha direito. Os novos valores serão aplicados automaticamente, sem necessidade de atualização cadastral específica para quem já recebe o programa. O calendário de outubro começa no dia 19 e segue até o dia 30, conforme o final do Número de Identificação Social (NIS).

A decisão, entretanto, ganhou uma dimensão política por causa do momento em que foi anunciada. A pesquisa Datafolha divulgada no mesmo dia mostrou Lula com 39% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Flávio Bolsonaro (PL) apareceu com 36%, em cenário de empate técnico considerando a margem de erro de dois pontos percentuais. Entre as pessoas que recebem o Bolsa Família ou vivem em uma residência com beneficiário, Lula registrou 53%, contra 28% de Flávio. O próprio levantamento, porém, foi realizado em sua maior parte antes da divulgação do reajuste, o que impede atribuir aos novos valores qualquer efeito sobre as respostas coletadas.

A proximidade entre o reajuste e a eleição provocou críticas de adversários do governo. Flávio Bolsonaro classificou a medida como um ato de “desespero” e questionou o momento escolhido para o anúncio. O candidato também afirmou posteriormente que pretende manter o reajuste caso seja eleito, apesar das críticas que havia feito à decisão de Lula. Paralelamente, o candidato Renan Santos (Missão) apresentou uma ação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a suspensão do aumento, alegando que a medida teria finalidade eleitoral. Essas são interpretações e argumentos apresentados pelos adversários, e não uma conclusão oficial de que o reajuste tenha sido criado com finalidade eleitoral.

A discussão também chegou ao Judiciário. Um pedido apresentado pelo deputado Zé Trovão (PL-SC) para barrar o reajuste foi rejeitado pelo ministro André Mendonça, do TSE, segundo informações divulgadas pela imprensa. Já a ação apresentada por Renan Santos segue como parte da disputa em torno da medida. A questão jurídica envolve a legislação eleitoral e as regras aplicáveis a benefícios sociais em período de eleição, além da justificativa apresentada pelo governo de que o reajuste apenas recompõe a inflação acumulada desde 2023.

Do ponto de vista fiscal, o governo afirma que o aumento poderá ser absorvido pelo orçamento. Segundo dados divulgados pela equipe econômica, o impacto estimado é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e cerca de R$ 22,7 bilhões por ano em 2027 e 2028. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que não haverá necessidade de crédito extraordinário e que o espaço para a medida será obtido por meio de reorganização das despesas. O governo também deverá encaminhar ao Congresso uma alteração na programação orçamentária de 2027 para acomodar os novos valores.

Outro aspecto revelado sobre a decisão é que o governo chegou a avaliar três alternativas de reajuste antes de escolher a correção linear. Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, técnicos haviam considerado modelos que priorizariam o benefício por pessoa ou parcelas destinadas a crianças, adolescentes e gestantes. A opção escolhida foi a atualização de todos os benefícios, considerada mais abrangente e também mais custosa. A justificativa apresentada para essa escolha envolve a possibilidade de alcançar um número maior de famílias.

O reajuste ocorre, portanto, em um momento em que política social, custo de vida, orçamento público e disputa eleitoral estão diretamente conectados no debate nacional. O governo apresenta a medida como uma recomposição dos valores diante da inflação acumulada, enquanto adversários questionam principalmente o momento do anúncio. Para as famílias beneficiárias, a mudança significa que os novos valores começarão a aparecer nos pagamentos de outubro. Já seus eventuais efeitos sobre o cenário eleitoral só poderão ser avaliados posteriormente, uma vez que a pesquisa divulgada antes do anúncio não mediu a reação dos eleitores ao novo valor.