O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu adiar a sessão que estava prevista para analisar questões relacionadas à atuação do ministro André Mendonça no caso Banco Master. A análise estava marcada para a próxima quarta-feira, 23 de setembro, mas não terá uma nova data definida neste momento.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 17 de setembro, após os acontecimentos registrados no plenário do Supremo nos últimos dias. Segundo Fachin, existem questões que precisam ser esclarecidas antes que o processo envolvendo Mendonça seja levado novamente à pauta.
O assunto está relacionado às Petições 16.662 e 16.704, que tratam de diferentes aspectos ligados ao caso Banco Master. O Supremo começou a discutir nesta semana se os processos deveriam ser analisados separadamente ou se deveriam tramitar em conjunto.
Na sessão realizada na terça-feira, dia 15, os ministros analisaram inicialmente a situação envolvendo a Petição 16.662. Durante o debate, surgiu uma questão de ordem relacionada à possibilidade de reunir os processos que envolvem Alexandre de Moraes e André Mendonça.
O ministro Flávio Dino pediu vista do caso, interrompendo a discussão. De acordo com o STF, o pedido de vista suspendeu a análise da questão e o mérito dos processos não chegou a ser examinado pelo plenário. A situação interfere diretamente na sessão que estava prevista para o dia 23. Isso porque a definição sobre a forma de tramitação dos processos pode influenciar os próximos passos da análise envolvendo Mendonça.
Por esse motivo, Fachin optou por retirar o processo da pauta. A nova data será definida posteriormente. O caso envolve relatórios produzidos no contexto das investigações relacionadas ao Banco Master. Um dos procedimentos teve origem em informações apresentadas pelo ministro André Mendonça e envolve referências ao ministro Alexandre de Moraes.
Já a Petição 16.704 foi autuada a partir de informações apresentadas por Moraes e trata de questionamentos sobre a condução do caso por Mendonça.
O próprio STF esclareceu que, na sessão realizada em setembro, os ministros não estavam analisando uma eventual responsabilidade penal. O debate estava concentrado em questões processuais, incluindo a validade de determinados elementos e a forma como os procedimentos deveriam seguir dentro da Corte.
Essa distinção é importante porque o andamento de um processo não significa, por si só, uma conclusão sobre a responsabilidade de qualquer autoridade citada nos documentos. Ao justificar o adiamento, Fachin afirmou que os pontos levantados durante a discussão anterior possuem relação direta com o processo que envolve Mendonça.
Entre os temas que ainda precisam ser resolvidos estão a possibilidade de tramitação conjunta e questionamentos relacionados à relatoria dos procedimentos. Com isso, a presidência do Supremo decidiu aguardar uma definição sobre essas questões antes de estabelecer uma nova data para a análise.
A decisão também mostra como uma discussão inicialmente prevista para tratar de um processo específico acabou envolvendo questões mais amplas sobre o funcionamento e a organização dos procedimentos dentro do tribunal. Por enquanto, não há uma nova data anunciada para a sessão sobre Mendonça. O próximo passo depende da continuidade da discussão sobre a questão de ordem apresentada no plenário.
O pedido de vista de Flávio Dino pode manter o tema suspenso por determinado período, conforme as regras aplicáveis aos pedidos dessa natureza. A Agência Brasil informou que, pelas regras internas, Dino dispõe de até 90 dias para devolver a questão para julgamento.
Enquanto isso, o Supremo deverá definir como os processos serão conduzidos e se haverá alguma alteração na forma de análise dos casos.
