Crise no STF aumenta pressão sobre Fachin às vésperas de julgamento de Moraes

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, vem sendo pressionado por integrantes da Corte a realizar uma sessão fechada na próxima terça-feira (15), quando o tribunal deverá analisar o pedido de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes. A proposta tem como principal justificativa evitar que eventuais divergências entre os ministros sejam expostas publicamente durante a transmissão da sessão. Nos bastidores, há preocupação especialmente com possíveis debates entre Moraes e André Mendonça, que protagonizam parte dos recentes desdobramentos envolvendo o caso.

Outro argumento apresentado por integrantes favoráveis a Moraes é o de que uma sessão transmitida pela televisão poderia aumentar a pressão da opinião pública sobre os ministros durante a votação. A avaliação é de que a exposição dos debates poderia influenciar o ambiente em torno dos votos, principalmente entre magistrados considerados mais sensíveis à repercussão externa de suas decisões. Nessa discussão, são citados os nomes de Kassio Nunes Marques e Cármen Lúcia, embora qualquer avaliação sobre como a opinião pública efetivamente influenciaria seus votos permaneça no campo das expectativas de integrantes do tribunal.

Fachin, porém, ainda não definiu se a sessão será aberta ou reservada. Segundo as informações divulgadas, o presidente do STF avalia que uma reunião fechada também poderia produzir um efeito institucional negativo, transmitindo a percepção de que a Suprema Corte estaria restringindo a transparência justamente em um momento de grande interesse público. A definição do formato deverá levar em consideração tanto a necessidade de preservar o funcionamento adequado do julgamento quanto a importância de garantir publicidade aos atos do tribunal.

O julgamento também chega à terça-feira sem um cenário totalmente definido. Existe a expectativa de que o ministro Dias Toffoli possa declarar impedimento, em razão de possíveis vínculos relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, citado no caso. Além disso, dentro do STF há a possibilidade de que algum ministro solicite vista do processo, o que interromperia a análise e poderia levar a conclusão do julgamento para depois do período eleitoral. Uma situação semelhante ocorreu durante a discussão sobre o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, quando Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo.

Enquanto os ministros discutem os procedimentos para a sessão, Moraes prepara uma manifestação pública para a segunda-feira (14), um dia antes do julgamento. A previsão é de que o ministro faça um pronunciamento, sem conceder entrevista coletiva, para apresentar sua posição diante das suspeitas que envolvem o caso. Segundo informações divulgadas, Moraes deverá negar qualquer envolvimento pessoal com Vorcaro e abordar também os recentes acontecimentos relacionados à retirada de sua relatoria do inquérito das fake news.

A mudança na condução do inquérito foi determinada por Fachin, que assumiu a relatoria do procedimento e revogou a portaria editada em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli, que havia dado origem à investigação. Com a decisão, inquéritos e investigações ainda em andamento retornaram à estrutura da Presidência da Corte, enquanto ações penais que já tiveram denúncias recebidas pelo Supremo permanecem sob a condução de Moraes. A sessão de terça-feira, portanto, ocorrerá em meio a uma disputa institucional que envolve regras de tramitação, transparência e os limites de atuação dos ministros do STF.