URGENTE: Mendonça ganha força no STF e aumenta pressão sobre Moraes em meio à crise

A disputa institucional envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça ganhou um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF) e colocou os dois ministros novamente no centro das atenções em Brasília. Mendonça passou a ocupar uma posição de maior destaque depois que a Segunda Turma da Corte formou maioria para manter sua decisão que afastava o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Embora o julgamento tenha sido interrompido por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam seus votos e acompanharam Mendonça, formando maioria de três entre os cinco integrantes do colegiado. O resultado provisório deu força à posição do ministro e ampliou as discussões sobre o equilíbrio interno do Supremo em meio à sequência de decisões envolvendo a direção da PF e integrantes da própria Corte. 

A situação ganhou dimensão nacional após Alexandre de Moraes encaminhar ao presidente do STF, Edson Fachin, documentos e relatórios de inteligência da Polícia Federal com suspeitas relacionadas à atuação de André Mendonça em investigações ligadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Moraes retirou o sigilo de sua decisão e enviou o material para que Fachin avaliasse quais providências deveriam ser adotadas, além de determinar comunicação à Procuradoria-Geral da República. A Presidência do STF posteriormente abriu procedimento específico para analisar possíveis irregularidades nas investigações da PF envolvendo autoridades com foro na Corte. Fachin estabeleceu prazos para manifestações dos ministros, da PGR e da direção da Polícia Federal, ressaltando a necessidade de assegurar devido processo legal, contraditório e ampla defesa durante a análise dos fatos. 

Mendonça, por sua vez, determinou o afastamento de Andrei Rodrigues da direção da Polícia Federal, decisão que acabou provocando novos movimentos dentro do próprio Supremo. Pouco depois, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei ao cargo. Diante de determinações em sentidos diferentes, Fachin interveio e suspendeu as decisões dos dois ministros, mantendo o diretor-geral da PF em suas funções enquanto a Presidência da Corte analisa o conjunto de procedimentos. Fachin também decidiu centralizar questões relacionadas a investigações que possam envolver ministros do Supremo e convocou uma sessão extraordinária para 15 de setembro. A expectativa é que o plenário analise elementos relacionados ao relatório envolvendo Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro, além dos pedidos apresentados no decorrer da crise institucional. 

Outro episódio aumentou ainda mais a repercussão do caso: Fachin retirou Alexandre de Moraes da relatoria do chamado Inquérito das Fake News, procedimento iniciado em 2019 e conduzido pelo ministro durante mais de sete anos. A Presidência do STF assumiu as pendências da investigação, mas preservou todos os atos praticados por Moraes até a mudança de relatoria. Isso significa que a decisão não retirou as atribuições gerais de Moraes como ministro nem anulou automaticamente medidas anteriores, mas alterou sua participação em um dos procedimentos mais conhecidos do Supremo. Somada ao apoio recebido por Mendonça na Segunda Turma, a mudança alimentou avaliações de que Moraes perdeu espaço em áreas importantes da atual disputa interna. Ainda assim, classificar o ministro como definitivamente “derrotado” seria uma interpretação política, e não uma conclusão jurídica já estabelecida. 

A tensão também passou a interferir diretamente na rotina do Supremo. Fachin cancelou duas sessões plenárias consecutivas em meio ao ambiente de incerteza institucional, embora os processos previstos nessas pautas não tratassem diretamente das divergências entre Moraes e Mendonça. Ao mesmo tempo, cresce a expectativa em torno da sessão extraordinária marcada para a próxima terça-feira. O encontro deverá ser um dos momentos mais importantes para definir o rumo dos documentos produzidos pela Polícia Federal e das solicitações de investigação relacionadas aos ministros. Até este momento, há dois fatos relevantes e verificáveis: Mendonça conseguiu maioria na Segunda Turma favorável à decisão de afastar Andrei Rodrigues antes da intervenção de Fachin, enquanto Moraes deixou de conduzir o Inquérito das Fake News. Esses movimentos explicam por que as próximas decisões do tribunal são acompanhadas com atenção dentro e fora do Judiciário. 

Apesar das interpretações que circulam nas redes sociais e em análises políticas, não é possível afirmar como fato que Alexandre de Moraes já esteja definitivamente derrotado por André Mendonça. O que os acontecimentos mostram é uma mudança relevante na correlação de posições dentro do Supremo: Mendonça obteve respaldo de integrantes da Segunda Turma, Moraes perdeu a relatoria de um inquérito que conduzia desde 2019 e Fachin passou a centralizar a administração das controvérsias. Ao mesmo tempo, a Presidência suspendeu a própria decisão de Mendonça que afastava Andrei Rodrigues, demonstrando que o cenário está longe de apresentar um vencedor definitivo. A sessão prevista para 15 de setembro poderá fornecer respostas mais claras sobre os próximos passos. Até lá, qualquer conclusão definitiva deve ser tratada com cautela, enquanto o STF tenta reorganizar seus procedimentos e reduzir as divergências que marcaram os últimos dias.