Segunda-feira pode ser decisiva: Moraes se prepara

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve fazer um pronunciamento na próxima segunda-feira (14), um dia antes da sessão plenária convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para analisar questões relacionadas à situação do magistrado. A manifestação estava inicialmente prevista para esta quinta-feira (10), mas foi adiada. Segundo informações atribuídas a interlocutores de Moraes, a intenção é apresentar sua posição diante das recentes mudanças envolvendo o inquérito das fake news e dos desdobramentos que levaram à convocação da sessão extraordinária.

A decisão de adiar a fala teria levado em consideração o momento político e institucional vivido nesta quinta. Durante a manhã, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca relacionados a uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares que teriam sido utilizadas para financiar o filme “Dark Horse”, produção que aborda a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro. Diante desse cenário, Moraes teria considerado que não seria adequado realizar o pronunciamento naquele momento. A previsão, entretanto, é que a manifestação seja mantida para a segunda-feira, preservando a intenção de falar antes da sessão do STF.

A expectativa é que Moraes faça apenas um pronunciamento, sem entrevista coletiva. Nesse formato, o ministro poderá apresentar sua versão sobre os acontecimentos e abordar os pontos que considerar relevantes, mas não haverá espaço para perguntas dos jornalistas. A escolha da data também tem importância dentro do calendário da Corte, já que a sessão marcada para terça-feira (15) deverá discutir os diálogos atribuídos a Moraes e ao banqueiro Daniel Vorcaro, revelados pelo Estadão. Entre os pontos em análise está a possibilidade de abertura de uma investigação envolvendo o ministro.

Outro elemento central da atual crise é a mudança na condução do inquérito das fake news. Fachin retirou de Moraes a relatoria do caso e determinou que inquéritos e investigações ainda em andamento retornem à relatoria da Presidência do STF. A medida alterou a estrutura de condução de um processo que permanece aberto há cerca de sete anos. O procedimento foi instaurado em 2019 pelo então presidente do Supremo, Dias Toffoli, por meio de uma portaria, com o objetivo de apurar ataques e ameaças direcionados à Corte e a seus integrantes. Moraes assumiu a relatoria posteriormente e passou a conduzir uma série de desdobramentos relacionados ao caso.

Apesar da mudança, a decisão de Fachin não retira de Moraes a condução de ações penais que já tiveram denúncias recebidas pelo Supremo. Esses processos continuam sob responsabilidade do ministro, enquanto os inquéritos e investigações que permanecem em andamento passam a seguir a nova organização definida pela Presidência da Corte. A alteração ocorre em meio a uma série de discussões internas sobre os limites de atuação dos ministros, os procedimentos adotados em investigações envolvendo integrantes do próprio tribunal e a necessidade de preservar a organização institucional do STF.

Com a previsão de pronunciamento na segunda-feira e a sessão plenária no dia seguinte, os próximos dias devem concentrar novas discussões sobre o funcionamento interno do Supremo e sobre os procedimentos relacionados ao caso. Fachin tem conversado individualmente com ministros e integrantes da Procuradoria-Geral da República para tentar estabelecer os detalhes da sessão. O encontro de terça-feira poderá definir os próximos passos em relação aos pedidos de investigação e às medidas adotadas durante a crise. Até lá, a manifestação de Moraes deverá representar um dos principais momentos públicos antes de uma reunião que pode ter impacto relevante nos rumos do tribunal.