Lula fala sobre as ‘taxas das blusinhas’ e também da escala 6x’

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (26) que o Brasil está preparado para avançar em propostas que podem mudar aspectos importantes da rotina dos trabalhadores e das famílias. Antes de se reunir com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, Lula destacou o fim da escala 6×1 como uma das prioridades da agenda de discussões. Além da jornada de trabalho, o encontro também colocou na mesa outros três assuntos de grande repercussão nacional: a chamada taxa das blusinhas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. A reunião começou por volta das 13h30 e foi tratada pelo governo como uma oportunidade para buscar entendimento com o Congresso.

Em uma publicação nas redes sociais, Lula afirmou que os quatro temas precisam ser tratados com a urgência esperada pela população. O presidente relacionou as propostas à busca por mais tempo e segurança para as famílias brasileiras e sinalizou que pretende dialogar com os chefes do Legislativo para encontrar caminhos para a tramitação das medidas. A declaração ocorre em um momento considerado estratégico para o governo, já que o Congresso se aproxima das últimas votações antes das eleições de 4 de outubro. A expectativa do Palácio do Planalto é que parte dos assuntos consiga avançar na próxima semana, aumentando a pressão por acordos entre governo e parlamentares.

A proposta relacionada ao fim da escala 6×1 está atualmente em discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pode ser analisada na próxima quarta-feira (2). A mudança na jornada de trabalho é um dos temas que vêm recebendo atenção do governo e de parlamentares aliados. Depois de passar pela CCJ, uma PEC precisa ser submetida a dois turnos de votação no plenário do Senado para continuar avançando. Existe, entre os governistas, a expectativa de que as duas votações possam ocorrer em um intervalo curto caso haja acordo político. Davi Alcolumbre, porém, ainda não assumiu compromisso com essa possibilidade, e uma definição sobre o calendário dependerá das negociações dentro do Congresso.

Outro assunto considerado prioritário na reunião é a medida provisória que encerrou a cobrança da alíquota de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, conhecida popularmente como taxa das blusinhas. A medida foi publicada em maio e precisa ser analisada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso não seja aprovada ou rejeitada dentro do prazo, o imposto voltará a ser aplicado a partir de 9 de setembro. Por causa desse calendário, o tema ganhou caráter de urgência para o governo. Até agora, os parlamentares instalaram a comissão responsável por avaliar a medida, mas ainda será necessário avançar para que Câmara e Senado possam votar a proposta.

Lula vem defendendo publicamente a manutenção do fim da cobrança e voltou a tratar do assunto antes do encontro com Motta e Alcolumbre. O presidente já havia pedido aos parlamentares que analisassem a medida e afirmou recentemente que pretende anunciar o fim da taxa para beneficiar consumidores que realizam pequenas compras internacionais. A discussão, entretanto, envolve diferentes posições dentro do Congresso e exige uma construção política para que a proposta avance dentro do prazo. Por isso, a conversa entre os três principais nomes envolvidos na articulação desta quarta-feira ganhou importância adicional para o governo, que busca evitar que a cobrança seja retomada automaticamente em setembro.

Além da jornada de trabalho e das compras internacionais, Lula também pretende discutir a PEC da Segurança Pública e o Marco Legal dos Minerais Críticos. Os dois assuntos fazem parte de uma agenda considerada estratégica pelo governo e envolvem decisões com impacto sobre diferentes áreas do país. Ao declarar que o Brasil está pronto para avançar nas quatro propostas, Lula sinalizou que pretende transformar o encontro com os presidentes da Câmara e do Senado em um passo para acelerar as negociações. Agora, a atenção se volta para os próximos movimentos do Congresso e para a possibilidade de acordos que permitam que os temas avancem antes do calendário eleitoral ganhar ainda mais espaço em Brasília.