Produtora do filme sobre Bolsonaro faz exigência e envolve até o STF

A defesa da produtora responsável por Dark Horse, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, apresentou um pedido para que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspenda a investigação conduzida pela Justiça Estadual de São Paulo. Os advogados de Karina Gama sustentam que o inquérito paulista trata de questões relacionadas ao financiamento do filme que já são analisadas em uma investigação no próprio STF. Com isso, a defesa pretende que o caso seja concentrado na Corte, evitando que apurações semelhantes avancem simultaneamente em diferentes instâncias. A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira (26) e coloca novamente a produção cinematográfica no centro de uma disputa jurídica que envolve recursos financeiros e contratos públicos.

Karina Gama é responsável pelo Instituto Conhecer Brasil (ICB) e também é sócia da Go UP Entertainment, empresa ligada à produção de Dark Horse. Em junho, o instituto foi alvo da chamada Operação Wi-Fi, conduzida em São Paulo para apurar possíveis irregularidades relacionadas a um contrato firmado com a Prefeitura da capital paulista. O acordo, segundo as informações apresentadas na investigação, envolve valores que chegam a R$ 108 milhões por ano. A partir desse caso, a Polícia Civil passou a analisar se parte dos recursos relacionados ao contrato poderia ter sido direcionada para o financiamento do longa-metragem. A investigação estadual é conduzida pela 2ª Delegacia de Investigações sobre Crimes contra a Administração, ligada ao Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC).

A ligação entre o filme e a investigação que tramita no STF ganhou força depois que vieram a público mensagens atribuídas ao pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e ao empresário Daniel Vorcaro, então ligado ao Banco Master. Segundo o conteúdo divulgado, Flávio teria solicitado recursos ao empresário para contribuir com a produção da cinebiografia sobre o pai. O assunto passou a integrar uma investigação relatada por André Mendonça no Supremo, que analisa justamente repasses atribuídos a Vorcaro e sua possível relação com a realização de Dark Horse. É nesse ponto que a defesa de Karina baseia parte de sua argumentação: para os advogados, a investigação paulista estaria examinando um tema que já pertence ao âmbito de análise do STF.

Na manifestação apresentada ao ministro, a defesa afirma que documentos e reportagens foram incorporados ao procedimento estadual com o objetivo de estabelecer uma relação entre possíveis problemas envolvendo a contratação feita pela Prefeitura de São Paulo e a origem ou utilização de recursos associados ao Banco Master para a produção do filme. Os advogados sustentam, portanto, que o foco real da investigação seria a aplicação do dinheiro destinado à realização de Dark Horse. Na avaliação da defesa, essa circunstância justificaria o reconhecimento da competência do Supremo para analisar o assunto. O pedido busca interromper o andamento da apuração em São Paulo e transferir a discussão para a instância superior, onde já existe um procedimento relacionado ao financiamento do longa.

A cinebiografia de Bolsonaro passou a receber atenção ainda maior nos últimos meses justamente por causa das dúvidas em torno de seu financiamento e dos valores envolvidos na produção. A própria produtora declarou gastos de aproximadamente R$ 75 milhões com o filme, cifra que também passou a ser analisada diante das diferentes informações que surgiram sobre o projeto. Apesar da repercussão, é importante destacar que as investigações ainda estão em andamento e que as suspeitas levantadas pelas autoridades não representam, por si só, uma conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos. A defesa de Karina, ao pedir a suspensão do procedimento paulista, procura justamente estabelecer onde a apuração deverá continuar e qual instância terá competência para examinar os fatos.

Agora, caberá a André Mendonça avaliar o pedido apresentado pelos advogados e decidir se a investigação estadual deverá ser suspensa ou se poderá continuar em São Paulo. A definição poderá ter impacto importante sobre os próximos passos da apuração envolvendo Dark Horse, principalmente porque o STF já acompanha uma investigação relacionada aos recursos que teriam sido destinados à produção. Enquanto não houver uma decisão, os procedimentos permanecem sob análise das autoridades competentes. O caso também deverá continuar despertando atenção por envolver uma produção cinematográfica ligada à trajetória de Jair Bolsonaro e uma discussão jurídica sobre a origem e a destinação dos recursos utilizados para viabilizar o projeto.