Dino relata ameaças nas redes sociais: ‘O ódio deriva da repetição de mentiras’
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino usou suas redes sociais nesta sexta-feira (9) para compartilhar que tem recebido ameaças de morte, com base em um relatório de segurança elaborado pela própria Corte. Em publicação no Instagram, o magistrado exibiu trechos de mensagens direcionadas contra ele, entre as quais expressões que fazem referência a violência física. A iniciativa de tornar público o ocorrido busca chamar atenção para um ambiente de hostilidade que, segundo ele, vem se intensificando nas últimas semanas.
Uma das mensagens compiladas no relatório afirma que o ministro seria o “primeiro a ser fuzilado”. Em outra publicação, sugere-se a invasão da sede do STF e faz-se comparações com episódios históricos de violência contra figuras públicas. “Invadir o STF e fazer com Moraes, Dino e Zanin igual fizeram com Tiradentes, cabecinha em praça pública”, diz um dos textos citados. As ameaças não se restringem ao próprio Dino e mencionam também outros integrantes da mais alta instância do Judiciário brasileiro.
Ao comentar o teor das mensagens, Flávio Dino atribui o clima de hostilidade à disseminação de informações inverídicas. “O ódio exposto nas mensagens deriva da repetição de mentiras, visando causar violência”, escreveu o ministro. Ele reforçou que discordar de decisões judiciais é parte legítima da democracia, mas que existem caminhos institucionais para isso. “Se as pessoas não concordam com decisões judiciais, elas podem recorrer aos colegiados competentes. Não precisa matar o juiz que tomou a decisão, nem fazer discursos raivosos incitando perseguições e agressões”, acrescentou.
O ministro ressaltou que as ameaças não alterarão a forma como exerce seu mandato na Corte. Ele chamou atenção, porém, para um princípio fundamental da organização democrática do Estado. “Mas fica uma reflexão essencial: se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, alertou. A independência dos magistrados é um princípio previsto na Constituição Federal, e pressões externas — especialmente ameaças pessoais — são consideradas incompatíveis com o livre exercício da função jurisdicional.
A segurança dos ministros do STF é responsabilidade de órgãos de segurança pública federais, e os relatórios de inteligência e proteção acompanham constantemente manifestações que possam representar risco. Divulgar publicamente o teor dessas ameaças é uma decisão pessoal do magistrado, que busca demonstrar a gravidade do momento vivido pelo país. Não é a primeira vez que integrantes da Corte relatam situações semelhantes, o que levou a debates sobre a necessidade de maior responsabilidade na forma como instituições e seus membros são mencionados em espaços públicos e digitais.
A liberdade de expressão é um direito garantido a todos os cidadãos, mas não protege ameaças, incitação à violência ou discursos que coloquem em risco a integridade de pessoas. Cada cidadão pode e deve criticar decisões, cobrar transparência e debater ideias. Fazê-lo com respeito, porém, é o que mantém a convivência pacífica em sociedade. Que as autoridades competentes apurem esses fatos, que os responsáveis sejam identificados e que o clima de tensão possa dar lugar ao debate sereno e construtivo, como merece o Brasil.
