Flávio aciona TSE e acusa Janja de fake news sobre fim de programas sociais

O candidato à Presidência da República pelo Partido Liberal (PL), senador Flávio Bolsonaro, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação contra a primeira-dama, Janja Lula da Silva. A ação questiona um vídeo publicado no perfil dela no Instagram, veiculado logo após o resultado do primeiro turno das eleições. Na publicação, Janja aborda temas como a política trabalhista, programas sociais e segurança pública, pontos que a campanha adversária classifica como afirmações sem respaldo e apresentadas fora de seu contexto adequado.

No primeiro turno, Flávio Bolsonaro obteve 47% dos votos válidos, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva registrou 45%. O vídeo contestado foi divulgado nos dias que se seguiram ao anúncio desses resultados, quando a disputa passou para a etapa decisiva. Para a defesa de Flávio, o material funciona como peça de campanha eleitoral direta em favor da candidatura petista, feita com o propósito de influenciar a decisão do eleitorado. Entre os pontos levantados pela primeira-dama está a afirmação de que um eventual governo de Flávio Bolsonaro colocaria em risco avanços como a proposta de fim da escala de trabalho 6×1, reduziria apoio a programas de transferência de renda e dificultaria ações de segurança pública, com a afirmação de que grupos criminosos ganhariam força no país.

Na petição entregue ao TSE, a equipe jurídica do candidato solicita a retirada imediata do conteúdo das plataformas digitais, a proibição de que seja compartilhado novamente e a remoção de cópias que tenham sido replicadas por outros perfis. Também pede a aplicação de multa em caso de descumprimento. Os advogados acrescentam que a publicação pode causar prejuízos à imagem e à honra do candidato, e pedem à Corte que adote as medidas cabíveis para garantir que o debate eleitoral prossiga dentro dos limites estabelecidos pela legislação.

A atuação de Janja nas redes sociais e em eventos públicos tem sido um dos temas debatidos internamente na própria campanha de Lula. A ex-senadora Kátia Abreu, que coordena os trabalhos no estado do Tocantins, declarou recentemente que a primeira-dama deveria reduzir sua participação pública e sugeriu que o vice-presidente Geraldo Alckmin tivesse presença mais destacada nas ações de campanha. Em resposta, o gabinete da primeira-dama divulgou nota reforçando que sua participação é legítima e conta com o apoio do presidente Lula. “Independente do que falem, Janja seguirá na campanha. Sua participação é legítima e sempre respaldada pelo presidente Lula. O objetivo de todos os envolvidos é um só: reeleger o presidente!”, afirmou o comunicado oficial.

Além da medida dirigida à publicação de Janja, Flávio Bolsonaro também apresentou ação junto ao TSE contra o próprio presidente Lula. Nesse segundo processo, a equipe de campanha aponta a existência do que classifica como uma rede organizada de perfis nas redes sociais que disseminaria informações enganosas com o objetivo de criar apreensão e insegurança entre os eleitores — o que chamou de “campanha do medo”. A campanha pede que a Corte verifique a existência dessas práticas e determine a suspensão de conteúdos que não possam ser comprovados com fontes confiáveis.

Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral analisar o conteúdo das publicações, ouvir as manifestações de cada parte e decidir com base no que estabelece a legislação eleitoral. A liberdade de expressão é um direito garantido a todos os cidadãos, mas não dispensa a responsabilidade sobre o que é divulgado, especialmente quando se trata de eleições. O eleitorado é quem melhor acompanha esses debates, buscando diferentes fontes e formando sua opinião com calma. Que as próximas semanas sejam marcadas por propostas claras, diálogo respeitoso e foco no que realmente importa para o futuro do Brasil.