Após o 2º turno, revisão de Bolsonaro pode finalmente ter seu caminho definido no STF

O cenário para o julgamento da revisão criminal apresentada pela defesa de Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda é considerado incerto por integrantes da Corte, especialmente por causa do momento político vivido pelo país. A avaliação, segundo informações de bastidores, é que o resultado do segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro, poderá influenciar o ambiente institucional no qual o processo será analisado. Apesar disso, ministros ressaltam que o resultado das urnas não necessariamente mudará suas posições sobre o mérito da condenação.

O processo está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, que já indicou que não pretende analisar o caso antes do fim da disputa eleitoral. A justificativa apresentada por sua assessoria é que uma decisão durante o período eleitoral poderia interferir no pleito. Em atualização divulgada nesta quarta-feira (7), o gabinete do ministro informou ainda que, quando o processo estiver pronto para julgamento, a intenção é submetê-lo ao plenário do Supremo, e não tomar uma decisão individual sobre o mérito. A ação, porém, ainda depende de manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Dentro do STF, a percepção atual é de que Bolsonaro teria dificuldades para obter uma maioria favorável à reversão da condenação. No julgamento realizado pela Primeira Turma, quatro dos cinco ministros votaram pela condenação: Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux apresentou posição divergente e defendeu a absolvição do ex-presidente. A revisão criminal, contudo, possui uma tramitação diferente, e a eventual análise pelo plenário ampliaria o número de ministros envolvidos na decisão.

Outro ponto que mantém o desfecho em aberto é justamente a composição do colegiado que poderá examinar o pedido. Além dos ministros que participaram do julgamento original, integrantes que não fizeram parte daquela decisão poderão analisar a revisão caso o processo seja levado ao plenário. Gilmar Mendes também já se manifestou publicamente sobre o assunto, enquanto Edson Fachin, atual presidente do STF, defendeu recentemente os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. Fachin afirmou que quem atenta contra a democracia deve responder pelo ato praticado.

Mesmo que Nunes Marques encaminhe o processo para julgamento depois das eleições, isso não significa que uma decisão final será tomada imediatamente. O andamento ainda depende da conclusão da tramitação e do parecer da PGR. Além disso, caso o julgamento seja iniciado, existe a possibilidade de um ministro pedir vista, interrompendo temporariamente a análise. A defesa de Bolsonaro busca reverter a condenação de 27 anos e três meses e também pede a suspensão do cumprimento da pena enquanto o novo pedido é analisado. Entre os argumentos apresentados estão questionamentos sobre o acesso às provas e sobre a cadeia de custódia de materiais digitais.

A revisão criminal é um instrumento excepcional destinado a questionar uma condenação definitiva. Este é o segundo pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro: o primeiro havia sido distribuído a Nunes Marques em maio, recebeu manifestação contrária da PGR e posteriormente foi retirado pelos advogados, que apresentaram uma nova ação. Com a decisão de deixar a análise para depois do segundo turno, o calendário eleitoral passou a ser um elemento relevante na tramitação do processo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão pelos crimes descritos na decisão judicial, e o resultado da eleição deverá ocorrer antes da análise de mérito pretendida pelo relator.