Após manifestação da PGR, pedido para Flávio visitar Bolsonaro aguarda decisão

A Procuradoria-Geral da República (PGR) não apresentou oposição ao pedido feito pela defesa de Jair Bolsonaro para que o ex-presidente possa receber a visita do filho, o senador Flávio Bolsonaro. A manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6), depois de o ministro Alexandre de Moraes solicitar que o órgão analisasse a solicitação antes de tomar uma decisão. Com isso, o processo avançou para uma nova etapa, mas a autorização para o encontro ainda depende de uma decisão do ministro.

Na manifestação enviada ao Supremo, a PGR afirmou que não identificou fatos recentes que indiquem descumprimento das condições estabelecidas para Jair Bolsonaro ou que justifiquem a continuidade da restrição específica imposta anteriormente. Por esse motivo, o órgão informou que não apresenta objeção ao pedido formulado pela defesa. A posição da Procuradoria, no entanto, não equivale a uma autorização automática para a visita. Cabe agora a Moraes avaliar o pedido e decidir se permitirá o encontro entre o ex-presidente e o senador.

A restrição à visita de Flávio Bolsonaro foi determinada por Moraes em julho e tinha duração prevista de 90 dias. A medida ocorreu depois que o senador divulgou nas redes sociais uma carta escrita pelo pai. Segundo a decisão do ministro, a divulgação contrariava as restrições impostas a Jair Bolsonaro quanto ao uso de redes sociais, inclusive de forma indireta ou por meio de terceiros. Desde então, Flávio ficou impedido de visitar o pai durante o período estabelecido pelo Supremo.

Diante da proximidade do fim da suspensão, a defesa de Jair Bolsonaro apresentou uma nova solicitação ao STF na segunda-feira (5). O pedido principal busca o restabelecimento do regime anterior de visitas, no qual familiares de primeiro grau tinham acesso ao ex-presidente sem a necessidade de uma autorização individual do Supremo para cada encontro. Os advogados também apresentaram uma alternativa: caso Moraes não concorde com a retomada geral das visitas, pedem que Flávio seja autorizado a realizar pelo menos uma visita ao pai antes do encerramento da restrição, previsto para 11 de outubro.

A defesa sustenta que o encontro teria caráter exclusivamente familiar e solicita que eventual visita siga as condições de ingresso, fiscalização e segurança determinadas pelas autoridades. Jair Bolsonaro está cumprindo prisão domiciliar e permanece submetido às medidas cautelares estabelecidas pela Justiça. O pedido para que Flávio possa visitá-lo foi apresentado um dia após o primeiro turno da eleição presidencial, no qual o senador avançou para a segunda etapa da disputa contra Luiz Inácio Lula da Silva. No resultado oficial citado pelas reportagens, Flávio obteve 47,03% dos votos, enquanto Lula ficou com 45,16%.

Com a manifestação da PGR, o pedido agora está nas mãos de Alexandre de Moraes, que deverá decidir se autoriza ou não a visita. A posição da Procuradoria retira uma oposição formal ao pedido, mas não determina o resultado da análise no Supremo. Caso Moraes aceite a solicitação, Flávio poderá voltar a encontrar o pai dentro das condições estabelecidas na decisão. Se o ministro não atender ao pedido principal, ainda poderá avaliar a solicitação alternativa para uma única visita antes do fim do período de suspensão. Até que haja uma decisão, portanto, a autorização para o encontro permanece pendente.