Após caso envolvendo seu vice, Flávio Bolsonaro vê Gilmar Mendes tomar decisão

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento da apuração que envolvia o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). A investigação preliminar havia sido solicitada para apurar uma acusação de estupro de vulnerável atribuída ao parlamentar. A decisão foi tomada na terça-feira (6) e seguiu o entendimento apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou insuficientes os elementos reunidos para justificar a abertura de um inquérito formal.

A apuração teve origem em uma notícia de fato apresentada à Polícia Federal pela senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). As alegações ganharam repercussão durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, da qual Alfredo Gaspar era relator. Durante uma sessão, Lindbergh fez uma acusação contra Gaspar, que respondeu com críticas ao parlamentar. Posteriormente, o caso foi levado às autoridades para análise e passou a ser examinado no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

A Polícia Federal havia solicitado autorização para investigar o caso, enquanto a PGR foi chamada a se manifestar sobre a possibilidade de abertura do inquérito. Inicialmente, a Procuradoria havia indicado a realização de novas diligências para verificar as informações apresentadas. Gilmar Mendes autorizou que essas providências fossem realizadas e, após a análise dos elementos obtidos, a PGR concluiu que não havia base suficiente para o prosseguimento da apuração. O posicionamento foi posteriormente acolhido pelo ministro responsável pelo caso.

Na decisão, Gilmar Mendes apontou que os materiais reunidos durante as diligências não apresentavam confirmação suficiente entre si. Foram analisados, entre outros elementos, capturas de tela, arquivos de áudio, informações relacionadas a endereço eletrônico e linha telefônica, além de relatos obtidos durante a etapa preliminar. Segundo o ministro, esse conjunto não encontrou respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às acusações. Por essa razão, não foi identificada base indiciária suficiente para instaurar o inquérito solicitado.

Alfredo Gaspar negou as acusações desde o início e afirmou que o episódio estaria relacionado à disputa política em torno de sua atuação como relator da CPMI do INSS. O deputado também afirmou que as acusações tinham relação com um primo e se colocou à disposição para a realização de exame de DNA, caso necessário. Em paralelo, Gaspar apresentou medidas judiciais contra Lindbergh Farias e Soraya Thronicke, alegando que os parlamentares haviam divulgado informações falsas a seu respeito. Os dois parlamentares, por sua vez, foram os responsáveis por levar as alegações às autoridades.

Com a decisão de Gilmar Mendes, a apuração preliminar foi arquivada por falta de elementos considerados suficientes para a abertura de um inquérito. O caso ganhou importância no cenário eleitoral porque Alfredo Gaspar foi escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro para a disputa presidencial de 2026. O arquivamento, porém, corresponde à decisão sobre a insuficiência dos elementos reunidos para instaurar a investigação naquele momento e não deve ser confundido com uma decisão de mérito sobre uma eventual ação penal. A determinação encerra a apuração que estava sob análise do Supremo nos termos apresentados no processo.