Após a eleição, Moraes e Gilmar fazem movimentos que chamam atenção

Nas 48 horas seguintes ao primeiro turno das eleições de 2026, decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo nomes ligados ao campo político de Jair Bolsonaro ganharam destaque. Em análise publicada pela CNN Brasil, o jornalista Caio Junqueira apontou quatro acontecimentos envolvendo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes: a progressão de regime de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”; a análise do pedido para que Flávio Bolsonaro visite o pai; o arquivamento de uma investigação envolvendo Marcos do Val e outros investigados; e o encerramento de uma apuração contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa de Flávio. As decisões ocorreram em sequência, mas cada uma possui fundamentos jurídicos próprios.

O primeiro caso envolve Débora Rodrigues dos Santos, que recebeu autorização para progredir ao regime semiaberto por decisão de Alexandre de Moraes. Ela havia sido condenada a 14 anos de prisão por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e ficou conhecida por escrever com batom na estátua “A Justiça”, localizada em frente à sede do STF. Segundo informações sobre a decisão, a progressão considerou a remição de pena obtida por atividades como trabalho, leitura e aprovação no Enem. Apesar da mudança para o semiaberto, Débora permanece em prisão domiciliar, em razão das condições determinadas pela Justiça.

Outro episódio citado na análise da CNN envolve o pedido apresentado pela defesa de Jair Bolsonaro para que Flávio Bolsonaro possa voltar a visitar o pai. Moraes encaminhou a solicitação à Procuradoria-Geral da República para manifestação antes de decidir. Posteriormente, a PGR informou que não apresentava objeção ao pedido, considerando a ausência de fatos recentes que indicassem descumprimento das condições impostas ou necessidade de prolongar a restrição. A manifestação, entretanto, não autorizou automaticamente a visita: a decisão final sobre o pedido continua sob responsabilidade de Moraes.

O terceiro episódio mencionado foi o arquivamento de uma investigação envolvendo o senador Marcos do Val (Avante-ES), os blogueiros Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio e o influenciador Ed Raposo. A apuração investigava suspeitas relacionadas a obstrução de investigações e intimidação de agentes da Polícia Federal. A decisão de Moraes acolheu manifestação da PGR, que avaliou que os elementos reunidos não eram suficientes para sustentar uma denúncia pelos crimes investigados. Segundo a Procuradoria, embora tenham sido identificadas condutas consideradas ofensivas contra agentes públicos, não havia provas suficientes de uma articulação estruturada para caracterizar os crimes apontados pela Polícia Federal.

O quarto caso citado pela CNN envolve Gilmar Mendes e Alfredo Gaspar, deputado federal e candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro. O ministro determinou o arquivamento de uma apuração sobre uma acusação de estupro de vulnerável envolvendo o parlamentar. Antes da decisão, a PGR já havia se manifestado contra a abertura de um inquérito, considerando que as diligências realizadas não haviam produzido elementos suficientes para confirmar as informações apresentadas. Gilmar Mendes avaliou que materiais como capturas de tela, arquivos de áudio, dados de contato e relatos obtidos durante as diligências não estavam suficientemente corroborados por elementos externos e independentes.

Na avaliação publicada pela CNN Brasil, a sequência desses episódios foi interpretada pelo jornalista como possíveis sinais de mudança de tom do STF em relação ao grupo político ligado a Bolsonaro depois da primeira etapa da eleição. Essa interpretação, porém, pertence à análise jornalística e não constitui uma conclusão oficial do Supremo sobre as decisões. Os processos tiveram fundamentos e circunstâncias diferentes, desde o cumprimento de requisitos legais para progressão de pena até manifestações da PGR pela insuficiência de elementos para determinadas investigações. No cenário eleitoral, as decisões passaram a ser observadas em meio à preparação para o segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva, mas não há, nos atos judiciais citados, uma declaração de que as medidas tenham sido tomadas em razão da disputa eleitoral.