Kassio Nunes Marques analisa novo pedido de Bolsonaro

O cenário envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF), o Caso Master e o ex-presidente Jair Bolsonaro ganhou um novo capítulo nesta semana. O ministro Kassio Nunes Marques será responsável por analisar um novo pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro, que busca a revisão da condenação do ex-presidente.

A movimentação chamou atenção porque o documento apresentado pelos advogados utiliza declarações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes durante discussões relacionadas ao Caso Master. A defesa sustenta que algumas garantias mencionadas por Moraes nesse episódio também deveriam ter sido consideradas no processo envolvendo Bolsonaro.

A relatoria do novo pedido foi atribuída a Kassio Nunes Marques em 30 de setembro. O ministro já era responsável por outro pedido de revisão relacionado à condenação de Bolsonaro, motivo pelo qual ficou encarregado também da nova solicitação.

A defesa argumenta que houve diferenças na forma como determinadas informações e provas foram analisadas nos dois casos. Entre os pontos citados estão o acesso ao conteúdo reunido durante as investigações e o tempo disponível para que os envolvidos pudessem examinar as informações apresentadas. O argumento faz referência a uma manifestação de Alexandre de Moraes durante uma sessão do STF em setembro. Na ocasião, o ministro comentou sobre a necessidade de tempo para analisar materiais relacionados ao Caso Master.

O Caso Master passou a ocupar espaço significativo no debate do Supremo ao longo dos últimos meses. Parte das discussões envolve informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, e referências a integrantes do Judiciário.

Em setembro, o STF chegou a analisar questões relacionadas a relatórios produzidos pela Polícia Federal. O julgamento, porém, não entrou no mérito das acusações e foi interrompido após pedido de vista do ministro Flávio Dino.

Na mesma sessão, Kassio Nunes Marques declarou que não participaria daquele julgamento específico. O ministro justificou a decisão mencionando sua posição como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a proximidade das eleições de 2026.

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, Kassio teria avaliado que sua ausência naquele momento estava relacionada às circunstâncias específicas da sessão e poderia ser revista em discussões posteriores, especialmente depois do período eleitoral.

É justamente nesse contexto que o novo pedido de Bolsonaro passou a receber atenção. O título que circula sobre o assunto sugere que Kassio poderia “dar o troco” após os acontecimentos envolvendo o Caso Master. Essa interpretação, porém, não corresponde a uma decisão anunciada pelo ministro.

Reportagem do Metrópoles afirma que integrantes do STF avaliam diferentes possibilidades para a atuação de Kassio no processo. Entre elas está a possibilidade de uma decisão favorável à revisão solicitada pela defesa de Bolsonaro. Trata-se, contudo, de uma avaliação atribuída a interlocutores e não de uma determinação já tomada pelo magistrado. Por enquanto, o que existe oficialmente é o pedido protocolado pela defesa e a definição de Kassio como relator. O ministro ainda precisa analisar os argumentos apresentados antes de qualquer decisão.

Bolsonaro foi condenado pelo STF em setembro de 2025 e atualmente cumpre pena em prisão domiciliar. Nesta semana, a defesa apresentou uma nova revisão criminal, enquanto também houve mudanças na equipe jurídica que acompanha o caso.

Um pedido anterior para suspender a prisão chegou a ser protocolado, mas acabou retirado poucas horas depois. Na sequência, o escritório responsável deixou de atuar na defesa, segundo informações divulgadas pelo próprio grupo de advogados.