Fachin toma frente e vai discutir com a PF citações a ministros do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, deverá se reunir na segunda semana de outubro com integrantes da direção da Polícia Federal para tratar das referências a ministros da Corte que apareceram durante as investigações envolvendo o Banco Master e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A reunião deverá discutir como a corporação deve proceder quando informações relacionadas a integrantes do Supremo surgirem direta ou indiretamente no decorrer das apurações. A iniciativa ocorre em meio aos desdobramentos do caso e às discussões sobre os procedimentos a serem adotados.

A cúpula da Polícia Federal busca obter uma orientação institucional sobre o tratamento dessas informações. O objetivo é estabelecer critérios para situações em que mensagens, documentos ou outros elementos da investigação façam referência a ministros do STF, evitando dúvidas sobre os próximos passos da corporação. Segundo informações divulgadas nesta sexta-feira (2), a PF solicitou a reunião com Fachin justamente para discutir esse ponto específico relacionado ao inquérito do Banco Master.

As referências aos ministros surgiram a partir de materiais analisados pela Polícia Federal durante a investigação. Entre os integrantes do STF mencionados nas informações que vieram a público estão Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Também aparecem referências a familiares de outros ministros. A existência de uma menção ou de uma relação registrada nos documentos, contudo, não significa, por si só, que um ministro tenha cometido alguma irregularidade, e diferentes envolvidos apresentaram negativas ou explicações sobre os episódios divulgados.

O caso já provocou diferentes medidas dentro do Supremo. Fachin assumiu a condução de procedimentos relacionados ao episódio e determinou, em setembro, providências envolvendo os autos das investigações. Parte do material também teve o sigilo levantado para permitir que os ministros tivessem acesso às informações durante as discussões sobre os fatos relacionados ao Banco Master. A atuação do presidente da Corte ocorreu em um período de tensão institucional envolvendo diferentes ministros e a própria Polícia Federal.

A reunião também deverá ocorrer em um momento no qual o STF discute como organizar os procedimentos que envolvem possíveis investigações de integrantes da própria Corte. Em setembro, ministros como Gilmar Mendes e Flávio Dino defenderam que determinadas questões relacionadas às menções a magistrados fossem analisadas de maneira coordenada. Parte dessas discussões, porém, teve o andamento interrompido por pedidos de vista e outras medidas processuais.

Com o encontro previsto para outubro, a expectativa é que Fachin e a direção da Polícia Federal discutam os limites e os procedimentos aplicáveis quando autoridades do Supremo são citadas no curso de uma investigação. O objetivo informado é dar maior clareza à atuação dos investigadores diante dessas situações, enquanto continuam os desdobramentos do caso Banco Master e a análise dos documentos obtidos pela corporação.