O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que eventuais fatos relacionados a ministros da Corte no caso Banco Master devem ser apurados de forma completa, sem distinção entre as autoridades mencionadas. A manifestação foi encaminhada nesta sexta-feira (2) ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, após a corporação solicitar uma reunião para discutir como proceder diante das referências a integrantes do Supremo encontradas no material da investigação.
Em ofício enviado à Polícia Federal, Fachin destacou que existe interesse institucional na apuração rigorosa de todos os fatos relevantes relacionados ao caso. O presidente do STF também indicou que eventuais relatórios encaminhados à Presidência do tribunal devem apresentar de maneira integral as informações relacionadas às autoridades envolvidas. A orientação, segundo o documento, deve observar as normas constitucionais e processuais aplicáveis e preservar a autonomia dos órgãos responsáveis pela investigação.
A reunião entre Fachin e Andrei Rodrigues deverá ocorrer na segunda semana de outubro. O encontro foi solicitado pela Polícia Federal depois que mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro passaram a integrar o debate sobre possíveis relações entre ele e integrantes do STF. De acordo com informações divulgadas sobre a investigação, aparecem referências a ministros como Alexandre de Moraes, André Mendonça, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, além de menções relacionadas a familiares de outros integrantes da Corte.
As referências encontradas no material investigado não significam, por si só, que os ministros citados tenham cometido irregularidades. A existência de contatos, encontros ou menções em mensagens é diferente de uma conclusão sobre responsabilidade criminal ou administrativa. Por isso, a posição apresentada por Fachin enfatiza a necessidade de que os fatos sejam analisados dentro dos procedimentos previstos em lei, com a preservação da autonomia da Polícia Federal e das competências atribuídas ao Supremo.
O caso também provocou discussões dentro do próprio STF sobre a forma como as diferentes menções devem ser analisadas. Segundo informações divulgadas sobre o assunto, há integrantes da Corte que defendem que as referências a diferentes ministros sejam reunidas e examinadas de maneira abrangente, evitando que apenas uma parte das citações seja submetida à análise judicial. A Polícia Federal deverá discutir com Fachin quais serão os próximos procedimentos diante do conteúdo obtido durante as investigações.
A posição divulgada por Fachin ocorre em um momento de ampliação das informações públicas relacionadas ao caso Banco Master. Parte dos documentos da investigação teve o sigilo retirado em setembro, após determinações relacionadas ao processo, permitindo o acesso a informações que já haviam sido mencionadas anteriormente e a outros elementos do caso. Com a reunião prevista para outubro, a expectativa é que PF e STF definam os encaminhamentos para as informações envolvendo integrantes da Corte, sempre dentro das regras legais e sem antecipar conclusões sobre eventuais responsabilidades.
