Flávio pede afastamento de Dino, mas Fachin toma nova decisão no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para afastar o ministro Flávio Dino de processos relacionados ao senador, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A solicitação havia sido apresentada na véspera e buscava impedir que Dino continuasse responsável por determinadas ações durante o período eleitoral. Com a decisão, o ministro permanece na condução dos processos questionados pela defesa.
O pedido apresentado pelos advogados de Flávio Bolsonaro tinha como principal argumento uma suposta proximidade entre Dino e Lula. A defesa sustentou que a relação política anterior entre os dois poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos envolvendo o presidente e seu principal adversário na disputa pela Presidência. Os advogados também pediram que as ações fossem redistribuídas para outros integrantes do Supremo caso o afastamento fosse aceito.
Entre os processos mencionados pela defesa estão casos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse” e a pedidos apresentados pelo Partido dos Trabalhadores ao Supremo. Os advogados também questionaram a permanência de Dino em ações que, segundo eles, poderiam ter impacto sobre a disputa presidencial. A defesa havia solicitado ainda a suspensão dos processos até que o pedido de suspeição fosse analisado pela Corte.
A solicitação ocorreu um dia depois de Flávio Bolsonaro apresentar ao STF o pedido para que Dino deixasse ações envolvendo Lula, a eleição presidencial e o próprio senador. Na ocasião, os advogados citaram, entre outros elementos, uma ligação telefônica feita por Lula a Dino antes da sanção de uma lei. A defesa interpretou episódios desse tipo como indícios de proximidade pessoal e política, enquanto o pedido de suspeição passou a ser analisado dentro do Supremo.
A defesa também citou decisões recentes de Dino relacionadas à disputa judicial sobre publicações envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O ministro havia suspendido uma determinação de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ordenava a remoção de conteúdos relacionados ao tema. Posteriormente, Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino. Em paralelo, o TSE analisou o caso e manteve, por maioria, a remoção de publicações que apresentavam como fato uma alegação considerada falsa sobre Flávio Bolsonaro e o título de Padroeira do Brasil.
A decisão de Fachin foi tomada em um processo que tramita sob segredo de Justiça, por isso a íntegra da fundamentação não foi divulgada publicamente. Com a rejeição do pedido, não houve a redistribuição das ações solicitada pela defesa e Flávio Dino permanece responsável pelos processos abrangidos pela contestação. A decisão ocorre a poucos dias do primeiro turno das eleições de 2026, em meio a uma série de disputas judiciais envolvendo ministros do STF e do TSE.
