Fachin rejeita pedido de Flávio Bolsonaro para afastar Flávio Dino de processos no STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pela defesa do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) para afastar o ministro Flávio Dino da relatoria de processos relacionados ao parlamentar, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e às eleições de 2026. A decisão foi tomada em um procedimento que tramita sob sigilo, e o conteúdo integral da decisão não foi divulgado.

O pedido havia sido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro com o argumento de que a relação política e pessoal mantida entre Dino e Lula poderia comprometer a imparcialidade do ministro em processos que envolvessem o presidente, o próprio candidato do PL e assuntos relacionados à disputa eleitoral. Os advogados solicitaram que Dino fosse declarado suspeito e que os processos fossem redistribuídos para outros integrantes da Corte, conforme as regras aplicáveis a cada caso.

Na solicitação encaminhada ao STF, a defesa também pediu, em caráter provisório, a suspensão da tramitação dos processos que estavam sob a relatoria de Dino até que o pedido de suspeição fosse analisado. Entre os casos citados estavam processos relacionados ao uso de emendas parlamentares, ao financiamento do filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro, e a ações ou requerimentos apresentados pelo PT ao Supremo.

Os advogados sustentaram que a trajetória política de Flávio Dino deveria ser considerada na análise do pedido. Antes de chegar ao Supremo, Dino ocupou cargos políticos e foi ministro da Justiça durante o governo Lula. A defesa também mencionou manifestações públicas e episódios envolvendo os dois como elementos para sustentar a alegação apresentada ao tribunal. Essas afirmações fazem parte da argumentação dos advogados e não representam, por si só, uma conclusão judicial sobre a existência de parcialidade.

Outro ponto citado pela defesa foi a atuação de Flávio Dino em processos que, segundo os advogados, poderiam produzir efeitos no cenário eleitoral. O pedido ocorreu justamente durante a reta final do primeiro turno das eleições de 2026, período em que decisões judiciais envolvendo candidatos e partidos podem ganhar relevância adicional. Ainda assim, a decisão de Fachin foi tomada dentro do procedimento específico apresentado pela defesa e não significa uma alteração geral das regras de distribuição dos processos no STF.

O caso do filme “Dark Horse” também aparece no histórico recente de questionamentos apresentados pela defesa de Flávio Bolsonaro. Em setembro, a Agência Brasil informou que os advogados haviam feito quatro pedidos para tentar transferir de Dino para o ministro André Mendonça a investigação relacionada à destinação de emendas parlamentares a entidades ligadas à produção do filme. Os pedidos foram apresentados entre julho e agosto, antes da nova solicitação de suspeição.

A atuação de Dino em temas relacionados às eleições também ocorre em um momento de diferentes decisões judiciais envolvendo candidatos e publicações nas redes sociais. Nos últimos dias, o ministro esteve envolvido em uma controvérsia relacionada a conteúdos que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O caso também passou pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e gerou decisões diferentes entre integrantes do Judiciário.

A decisão de Fachin, entretanto, trata especificamente do pedido apresentado pela defesa de Flávio Bolsonaro contra a atuação de Dino. Como o procedimento tramita sob sigilo, não foram divulgados todos os fundamentos utilizados pelo presidente do STF para rejeitar a solicitação. Dessa forma, informações mais detalhadas sobre a análise jurídica feita por Fachin dependem da eventual divulgação de novos documentos ou esclarecimentos oficiais.

A defesa de Flávio Bolsonaro havia argumentado que a suspensão temporária dos processos não impediria a continuidade das investigações e que o objetivo seria garantir que os casos fossem conduzidos por um ministro cuja atuação não fosse questionada pelas partes. O pedido também mencionava a necessidade, segundo os advogados, de preservar a confiança na atuação do Judiciário durante o processo eleitoral.

Com a decisão desta quinta-feira, Flávio Dino permanece à frente dos processos mencionados no pedido, observadas as regras e decisões específicas de cada procedimento. A rejeição também encerra, neste momento, a tentativa apresentada pela defesa para retirar o ministro desses casos por meio da arguição analisada por Fachin. Outros questionamentos processuais eventualmente apresentados pelas partes seguem sujeitos às regras próprias do Supremo.

O episódio ocorre em uma semana de intensa movimentação no Judiciário às vésperas do primeiro turno das eleições de 2026. Ao mesmo tempo em que candidatos intensificam suas agendas de campanha, processos no STF e no TSE envolvendo propaganda, decisões judiciais e questões eleitorais continuam sendo analisados. No caso de Flávio Bolsonaro, a decisão de Fachin mantém Dino na condução dos processos citados pela defesa, enquanto os demais procedimentos seguem seus respectivos trâmites.