O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quarta-feira (30) pela manutenção da decisão que determinou a remoção de publicações nas redes sociais que associavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a uma proposta de 2008 relacionada ao título de padroeira do Brasil concedido a Nossa Senhora Aparecida. O julgamento foi levado ao plenário virtual do TSE pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, depois que o caso provocou decisões diferentes dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A controvérsia começou com a circulação de conteúdos que relacionavam Flávio Bolsonaro e integrantes de sua família a uma suposta intenção de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil. A defesa do candidato contestou as publicações e levou o caso à Justiça Eleitoral. Mendonça havia determinado anteriormente a retirada dos conteúdos considerados falsos e, ao votar novamente sobre a própria decisão, defendeu que a medida fosse preservada. Segundo informações divulgadas sobre o julgamento, o ministro classificou as informações divulgadas nas postagens como inverídicas.
A decisão de Mendonça passou a ser discutida em diferentes instâncias depois que o ministro Flávio Dino, do STF, suspendeu uma das determinações relacionadas ao caso e permitiu novamente a circulação de uma publicação. Posteriormente, o ministro Luiz Fux concedeu uma decisão que restabeleceu a ordem de retirada dos conteúdos, atendendo a um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro. Com as decisões divergentes, o episódio passou a envolver diretamente o debate sobre os limites de atuação do TSE e do STF em processos relacionados à disputa eleitoral.
Diante desse cenário, Nunes Marques decidiu colocar a decisão de Mendonça em julgamento pelo plenário virtual do TSE. A sessão foi marcada para esta quarta-feira, com o objetivo de que o colegiado da Justiça Eleitoral analise a manutenção ou não da determinação. A iniciativa ocorreu após manifestações sobre a necessidade de que o próprio TSE examine o caso, evitando que uma decisão tomada individualmente na Justiça Eleitoral permaneça sendo discutida diretamente no Supremo. A Agência Brasil também registrou que Nunes Marques havia reclamado ao presidente do STF, Edson Fachin, sobre o que considerou uma sobreposição de competências entre as cortes.
O caso também ganhou dimensão institucional porque diferentes ministros passaram a se manifestar sobre a forma como o processo chegou ao Supremo. Segundo o UOL, integrantes próximos a Nunes Marques no STF avaliam que o julgamento no TSE pode resultar na manutenção das determinações da Justiça Eleitoral e criticam o caminho utilizado para levar o assunto diretamente ao Supremo. Essas avaliações são atribuídas a integrantes da Corte e não representam, neste momento, uma decisão coletiva do STF. A discussão envolve, entre outros pontos, o respeito às competências de cada tribunal e o procedimento adequado para contestar decisões tomadas durante o processo eleitoral.
O julgamento ocorre em um momento de intensa disputa eleitoral e poucos dias antes do primeiro turno das eleições de 2026. Além da questão envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, o episódio colocou em evidência divergências entre ministros do TSE e do STF sobre decisões relacionadas ao conteúdo político publicado nas redes sociais. Até o momento registrado pelas fontes consultadas, Mendonça mantém seu entendimento pela retirada das postagens, enquanto o caso segue submetido à análise do colegiado do TSE. O resultado final do julgamento dependerá dos demais votos apresentados pelos ministros durante a sessão virtual.
