O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal investigue relatos de ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes regiões do país. Ao mesmo tempo, o ministro solicitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se existem elementos que justifiquem a abertura de um procedimento próprio para apurar os episódios. A medida foi anunciada em meio à disputa judicial envolvendo publicações nas redes sociais relacionadas a Nossa Senhora Aparecida e ao candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
De acordo com Dino, informações sobre possíveis ataques chegaram ao seu gabinete depois de uma decisão tomada por ele no domingo (27), quando analisou uma publicação relacionada à santa católica. O ministro afirmou que recebeu relatos de diferentes partes do Brasil apontando para uma possível sequência de episódios contra imagens religiosas. A partir dessas informações, determinou que a PF faça a apuração dos fatos e que a PGR examine as providências que podem ser adotadas dentro de suas atribuições. A investigação deverá verificar as circunstâncias de cada ocorrência e eventual existência de ligação entre os casos.
Entre os locais mencionados na manifestação estão Salvador e Santo Amaro, na Bahia; Londrina, no Paraná; Rio Grande, no Rio Grande do Sul; Jatiúca, bairro de Maceió, em Alagoas; Belo Horizonte, em Minas Gerais; Cuiabá, em Mato Grosso; e Novo Progresso, no Pará. Os relatos citados pelo ministro envolvem diferentes situações, incluindo danos a imagens de santos em igrejas, estabelecimentos comerciais, capelas e outros espaços religiosos. Também foram mencionados episódios envolvendo símbolos de religiões de matriz africana. A PF deverá verificar individualmente os registros para esclarecer o que ocorreu em cada caso e se houve crimes relacionados à liberdade religiosa.
A determinação ocorre paralelamente ao julgamento, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de uma decisão do ministro André Mendonça que determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil. O candidato nega que tenha defendido qualquer proposta nesse sentido. O caso passou a envolver ministros das duas cortes depois que Dino suspendeu a decisão de Mendonça e, posteriormente, Luiz Fux restabeleceu a ordem de retirada das publicações.
A discussão sobre os conteúdos também envolve a liberdade de expressão e os limites para a atuação da Justiça Eleitoral durante o período de campanha. Em decisão anterior, Dino havia entendido que uma das publicações analisadas não apresentava elementos suficientes para justificar a remoção imediata, considerando a necessidade de preservar a liberdade de expressão. Fux, por sua vez, suspendeu a decisão de Dino até que o caso seja analisado pelo plenário do STF. O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também marcou o julgamento da decisão de Mendonça no plenário virtual da Justiça Eleitoral.
Além da disputa judicial, Flávio Bolsonaro afirmou que não existe iniciativa de sua parte para retirar Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que havia sido citada pelo candidato em acusações relacionadas à circulação das informações, também negou participação na produção ou divulgação de conteúdos falsos sobre o assunto. Com a nova determinação de Dino, os relatos de ataques a símbolos religiosos passam a ser objeto de apuração federal, enquanto o debate sobre as publicações envolvendo a eleição permanece em análise na Justiça Eleitoral e no Supremo.
