Presidente do TSE, Kassio deve levar a Fachin queixas sobre decisões no STF

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para tratar de questões relacionadas à atuação das duas Cortes durante o período eleitoral. Segundo informações divulgadas pelo blog de Caio Junqueira, na CNN Brasil, a conversa, que já estava prevista, ganhou novos contornos diante de recentes decisões monocráticas tomadas por ministros do STF em temas com impacto eleitoral. Nunes Marques deve apresentar a Fachin preocupações sobre o que, nos bastidores, é descrito como um possível “TSE paralelo”.

De acordo com a reportagem, a expressão é utilizada para se referir à percepção de que integrantes do Supremo estariam tomando decisões individuais em assuntos que também envolvem a competência da Justiça Eleitoral. A avaliação atribuída a Nunes Marques seria de que determinadas decisões poderiam ultrapassar a esfera de atuação tradicional do TSE. A CNN cita como exemplo uma decisão de Gilmar Mendes relacionada ao reajuste do Bolsa Família concedido pelo governo Lula. Segundo a publicação, o ministro teria utilizado uma ação que já havia sido arquivada para tratar da questão durante o período eleitoral.

Outro episódio citado é uma decisão de Flávio Dino envolvendo uma determinação anterior do ministro André Mendonça no TSE. Mendonça havia determinado a retirada de publicações relacionadas a uma alegação envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida. Posteriormente, Dino suspendeu a determinação e determinou o restabelecimento das publicações. A decisão passou a integrar o conjunto de episódios mencionados na discussão sobre os limites entre a atuação do Supremo e da Justiça Eleitoral.

A reportagem também aponta um terceiro assunto que poderá ser levado à conversa entre Nunes Marques e Fachin. Trata-se de uma iniciativa do Partido dos Trabalhadores para solicitar a análise de possíveis interferências estrangeiras no processo eleitoral brasileiro. Segundo a CNN, a estratégia seria apresentada a Flávio Dino, no STF, e ainda não havia uma decisão sobre o pedido no momento da publicação. O caso acrescenta outro elemento à discussão sobre qual tribunal deve conduzir determinadas análises relacionadas às eleições.

Conforme relatado pelo blog, Nunes Marques deverá manifestar a Fachin a avaliação de que haveria uma atuação de ministros do STF capaz de retirar do TSE o protagonismo em determinadas questões eleitorais. A reportagem atribui ainda ao presidente do tribunal eleitoral a percepção de que algumas dessas decisões poderiam favorecer a campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Essa interpretação, porém, aparece na matéria como uma avaliação atribuída a Nunes Marques, e não como uma conclusão independente sobre a existência de favorecimento.

A reunião entre os presidentes das duas Cortes ocorre em um momento de maior atenção sobre a divisão de competências entre STF e TSE durante as eleições de 2026. O encontro deverá permitir que Nunes Marques apresente suas preocupações diretamente a Fachin, enquanto os recentes episódios seguem sendo acompanhados dentro do ambiente institucional. A discussão envolve decisões individuais, competência jurisdicional e os limites da atuação de cada tribunal em temas que podem produzir efeitos no processo eleitoral.