Lula toma atitude inesperada e liga ao vivo para ministro Flávio Dino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma ligação ao vivo para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (28), antes de sancionar um projeto de lei durante uma agenda oficial em Belém, no Pará. A conversa ocorreu durante um evento do governo federal e foi transmitida ao público. Dino, porém, não chegou a ser ouvido na transmissão. O projeto sancionado foi apresentado por Dino em 2024, quando ainda exercia mandato no Congresso Nacional, e estabelece uma estratégia nacional voltada ao controle e à avaliação da qualidade da assistência à saúde prestada pela iniciativa privada.

Durante uma visita ao Hospital João de Deus, em Belém, Lula decidiu telefonar para o ministro antes de formalizar a sanção. O presidente explicou que estava em uma cerimônia pública e que considerava importante conversar com Dino naquele momento, em razão da história pessoal relacionada à elaboração da proposta. Segundo o relato divulgado pelo UOL, Lula mencionou a morte do filho de Dino, que tinha 13 anos, e afirmou que o projeto havia sido elaborado pelo então parlamentar após o episódio. A resposta do ministro não foi transmitida de forma audível. Lula chegou a sinalizar que pretendia colocar Dino para falar durante a transmissão, mas posteriormente desistiu da ideia.

O projeto foi apresentado por Flávio Dino em fevereiro de 2024, quando ele ainda ocupava uma cadeira no Senado. A proposta, identificada como PL 287/2024, prevê a criação de uma estratégia nacional destinada ao aprimoramento e à fiscalização da qualidade dos serviços de saúde executados pela iniciativa privada. Entre os objetivos previstos estão a definição de padrões de qualidade e a avaliação dos serviços prestados. A matéria passou pelo Senado e posteriormente seguiu para análise da Câmara dos Deputados, onde recebeu tramitação em 2026 antes de ser encaminhada para sanção presidencial.

A origem da proposta está relacionada a uma experiência pessoal vivida pela família de Dino. O filho do ministro morreu aos 13 anos, em 2012, após um quadro de asma. Conforme informado na reportagem do UOL, a família posteriormente recorreu à Justiça em uma ação contra um hospital de Brasília, alegando problemas na assistência recebida. O processo terminou anos depois com uma decisão favorável a Dino, que também informou ter decidido doar o valor recebido em indenização. O episódio permaneceu como uma referência pessoal para o ministro e esteve relacionado à elaboração da proposta apresentada ao Congresso.

Em sua fala durante o evento, Lula relacionou a sanção à defesa de um tratamento digno para pacientes independentemente da condição econômica ou do tipo de estabelecimento de saúde utilizado. O presidente afirmou que a medida busca estabelecer parâmetros para que as pessoas sejam atendidas de maneira adequada tanto em hospitais privados quanto em outras formas de assistência. A proposta aprovada pelo Congresso prevê justamente a criação de mecanismos nacionais de controle, avaliação e aprimoramento da qualidade dos serviços de saúde oferecidos pela iniciativa privada.

Flávio Dino deixou o Congresso para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal após ser indicado por Lula. Antes de chegar ao STF, ele teve trajetória na política, incluindo passagens pela Câmara dos Deputados, pelo governo do Maranhão e pelo Senado. O projeto sancionado nesta segunda-feira, portanto, teve origem ainda no período em que Dino exercia mandato parlamentar e percorreu diferentes etapas de tramitação até chegar à sanção presidencial. A ligação feita por Lula marcou a participação do atual ministro do STF, ainda que remotamente, no momento em que uma proposta associada à sua trajetória pessoal e parlamentar foi transformada em lei.