Dino deve devolver relatório sobre Moraes a julgamento após 2º turno, dizem aliados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), estuda devolver ao plenário o processo sobre as mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro envolvendo o ministro Alexandre de Moraes somente após o segundo turno das eleições. A avaliação, compartilhada com interlocutores e colegas da Corte, leva em conta o risco de que o debate sobre a crise interna do tribunal interfira diretamente na definição do pleito presidencial. Dino tem até dezembro para devolver o processo, contando o prazo de 90 dias a partir da sessão de 15 de setembro, quando pediu vista — tempo adicional para análise detalhada do material.
O pedido de vista recaiu sobre a proposta do ministro Gilmar Mendes de reunir em um único julgamento a análise da situação de Moraes e a acusação feita por ele contra o ministro André Mendonça. No segundo caso, Moraes aponta supostas irregularidades na condução de processos relacionados ao Banco Master e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão de unir ou separar os temas tem dividido a Corte e ganhado contornos políticos, com repercussão direta sobre a campanha eleitoral.
Parte dos atores políticos entende que a manutenção do foco na crise do STF prejudica o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela associação feita entre o governo e o ministro Moraes. Já aliados do candidato Flávio Bolsonaro (PL) avaliam que as revelações envolvendo contatos, viagens e o contrato entre Vorcaro e Viviane Barci, mulher de Moraes, evitam que o escândalo do Master impacte de forma ainda mais intensa o presidenciável do PL. A conjuntura torna o momento da decisão especialmente sensível.
Aliados tentam convencer o presidente do STF, ministro Edson Fachin, a pautar as sessões sobre Moraes e Mendonça nos mesmos dias, como forma de equilibrar o desgaste entre os dois lados. Fachin, porém, tem resistido e chegou a agendar sessões separadas; a segunda foi cancelada após o pedido de vista de Dino. O presidente da Corte afirma que aguardará a devolução do processo para definir os próximos passos, embora também tenha sido alvo de pressão para rever datas e formatos.
O grupo de ministros próximo a Moraes — do qual fazem parte Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin — avalia que o prazo inicialmente estabelecido foi curto diante da extensão do material a ser analisado. Defendem tempo adequado para exame cuidadoso dos elementos reunidos. Já o ministro André Mendonça rejeita a ideia de que a eleição deva ditar o ritmo dos trabalhos: defende que a situação seja definida o quanto antes, argumentando que não é saudável prolongar a crise institucional. Tem ao seu lado, de forma mais firme, os ministros Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.
Kassio, que se declarou impedido de participar da sessão de 15 de setembro por exercer a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avalia com aliados a possibilidade de rever esse afastamento. A intenção seria retornar ao julgamento assim que a disputa eleitoral estiver concluída. Enquanto isso, a Corte segue buscando equilíbrio entre a necessidade de dar resposta à sociedade e a conveniência de não interferir no processo eleitoral. O desfecho ainda não está definido, e cada movimento dos ministros é acompanhado com atenção pelo país.
