MPF decide nesta sexta-feira se abre investigação oficial contra Paulo Gonet

O Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) se reúne nesta sexta-feira (25), em Brasília, para analisar a atuação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos procedimentos relacionados ao Banco Master. A sessão extraordinária foi marcada após mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição financeira, fazerem referências ao chefe do MPF. O colegiado deverá avaliar se existem elementos que justifiquem a abertura de uma investigação ou alguma medida relacionada à participação de Gonet nos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF).

A discussão teve origem em uma representação apresentada por parlamentares do Partido Novo. O grupo questionou a permanência de Gonet nos casos relacionados ao Banco Master e pediu que outro subprocurador-geral da República fosse designado para atuar nas apurações. A justificativa apresentada está relacionada às menções feitas a Gonet em mensagens atribuídas a Vorcaro e à necessidade, segundo os autores da representação, de preservar a independência funcional de quem acompanha os procedimentos. O Conselho, porém, não analisa neste momento uma eventual punição administrativa ao procurador-geral, mas se as circunstâncias apresentadas afetam sua atuação nos casos do Master.

Entre os elementos que ganharam repercussão está uma fotografia registrada em Londres, em abril de 2024, na qual Gonet aparece ao lado de Vorcaro durante um evento jurídico que contou com patrocínio do Banco Master. A imagem, localizada pela Polícia Federal no material extraído do celular do ex-banqueiro, mostra os dois próximos um do outro durante o encontro. A divulgação da fotografia aumentou os questionamentos sobre a relação entre os dois, especialmente porque mensagens posteriormente analisadas pela investigação também mencionaram o procurador-geral.

Gonet, por sua vez, apresentou manifestação ao Conselho Superior do MPF e negou ter relação de amizade com Vorcaro. Segundo informações divulgadas pela imprensa, o procurador-geral afirmou que o encontro presencial em Londres ocorreu em um evento com outras autoridades e participantes, descrevendo o contato como breve. Ele também negou possuir interesse pessoal nos processos envolvendo o Banco Master e defendeu que não existem motivos jurídicos para impedir sua continuidade na atuação dos casos.

Outro ponto analisado envolve mensagens intermediadas pelo advogado Ciro Soares, que atuou anteriormente para o Banco Master. De acordo com a CNN, o material obtido pela Polícia Federal registra contatos entre Soares, Vorcaro e Gonet, incluindo uma fotografia e referências a conversas telefônicas. Também foram divulgadas mensagens atribuídas ao procurador-geral. Gonet, entretanto, classificou o contato telefônico como breve e afirmou que não houve discussão relacionada às suas atribuições profissionais. As circunstâncias e o significado desses contatos estão entre os elementos que deverão ser considerados pelo colegiado.

A sessão será conduzida pelo vice-presidente do Conselho Superior do MPF, Nicolao Dino, que substituirá Gonet na condução dos trabalhos. Como o próprio procurador-geral é o principal envolvido na análise, ele não participará da deliberação. O relator do procedimento é o subprocurador-geral Francisco de Assis Vieira Sanseverino, responsável por apresentar o relatório e o voto aos demais integrantes. Conforme as regras do colegiado, conselheiros poderão solicitar vista do processo caso considerem necessário mais tempo para examinar os documentos antes da votação.

Entre os possíveis encaminhamentos está o arquivamento da representação, caso os integrantes entendam que não existem elementos suficientes para avançar. Outra possibilidade é a designação de um subprocurador-geral para examinar os fatos e avaliar eventuais providências. Também poderá ser discutido se Gonet deve se declarar impedido ou suspeito nos procedimentos relacionados ao Banco Master. A eventual escolha de outro integrante para analisar os fatos, contudo, não significa por si só que tenha sido reconhecida alguma irregularidade ou que Gonet esteja afastado do cargo de procurador-geral da República.

A análise ocorre em um momento de atenção sobre as mensagens encontradas no celular de Vorcaro e sobre diferentes contatos atribuídos ao ex-banqueiro com autoridades e pessoas ligadas ao sistema de Justiça. No caso específico de Gonet, o Conselho deverá concentrar sua avaliação nos elementos relacionados à sua atuação institucional e na existência, ou não, de fundamentos para uma providência dentro das atribuições do próprio MPF. Até o início da sessão, Gonet mantém a posição de que está apto a continuar atuando nos processos do Banco Master.

A decisão desta sexta-feira, portanto, poderá definir os próximos passos do procedimento interno aberto no Ministério Público Federal. Caso seja determinada uma análise mais aprofundada, o material deverá ser examinado por um subprocurador designado pelo colegiado. Se não forem identificados elementos suficientes, o procedimento poderá ser encerrado. O resultado da sessão será acompanhado também pelos processos que tramitam no STF, onde as discussões relacionadas ao Banco Master continuam em andamento.