Decisão de Mendonça atinge Erika Hilton e outros políticos em meio a polêmica

O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de centenas de publicações nas redes sociais que relacionavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro ou sua família a uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A decisão, tomada a pedido da campanha de Flávio, alcança conteúdos publicados em diferentes plataformas e inclui postagens de figuras conhecidas no cenário político e social, entre elas a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), o teólogo Leonardo Boff, o ex-deputado Jean Wyllys, os deputados Rogério Correia e Ivan Valente, além de Pedro Rousseff, sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff. A determinação também envolve uma publicação do ator e humorista Antonio Tabet, que deu origem à decisão.

Segundo a decisão divulgada nesta sexta-feira (25), as plataformas Meta, X, TikTok e YouTube deverão retirar do ar as publicações indicadas e adotar mecanismos para localizar e impedir a circulação de cópias idênticas do material, mesmo quando o conteúdo for reproduzido em formatos diferentes, como textos, vídeos ou memes. O descumprimento da ordem poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil. A relação apresentada pelo TSE reúne centenas de links identificados em diferentes redes sociais. O X concentra a maior parte das publicações, seguido por TikTok, Instagram, Facebook e YouTube. A defesa de Flávio havia informado ter localizado um número ainda maior de conteúdos relacionados ao assunto, envolvendo milhares de postagens e contas.

A determinação surgiu a partir de um pedido apresentado pela campanha de Flávio Bolsonaro depois que uma publicação de Antonio Tabet passou a circular nas redes sociais. Na avaliação de Mendonça, o conteúdo analisado não se limitava a uma manifestação de opinião política e apresentava uma informação que o ministro considerou falsa ou gravemente descontextualizada, com potencial para influenciar a formação da vontade do eleitor durante o período eleitoral. A publicação havia alcançado mais de 195 mil visualizações, além de milhares de compartilhamentos e curtidas. O ministro também determinou que Tabet não voltasse a publicar conteúdos semelhantes e estabeleceu multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento. A decisão ocorre em um momento de intensa circulação de informações políticas nas plataformas digitais, especialmente com a proximidade do primeiro turno das eleições de 2026.

A defesa de Antonio Tabet contestou a determinação e afirmou que pretende recorrer. Em manifestação divulgada nas redes sociais, os advogados sustentaram que a publicação retirada do X não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro e argumentaram que a decisão restringiria o direito à liberdade de expressão e à crítica política. A defesa também questionou a interpretação de que a postagem teria um destinatário específico e afirmou que uma manifestação de caráter crítico não deveria ser tratada automaticamente como divulgação de um fato falso. Esses argumentos representam a posição dos advogados de Tabet sobre o caso e deverão ser analisados no âmbito dos recursos apresentados contra a decisão judicial.

A polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida ganhou força depois de declarações feitas por Flávio Bolsonaro durante o período de campanha. Segundo o UOL, cerca de um mês antes da decisão, o candidato afirmou que, caso fosse eleito, um de seus primeiros atos seria “decretar que o Brasil é do Senhor Jesus Cristo”. A declaração ocorreu após críticas relacionadas à ausência do candidato em um debate da Band. A partir desse episódio, começou a circular nas redes sociais a informação de que Flávio apoiaria uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A alegação ganhou ampla repercussão no ambiente digital e passou a ser utilizada em diferentes publicações, motivando o pedido apresentado ao TSE.

Flávio Bolsonaro, por sua vez, negou que tenha intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato classificou a informação como falsa e declarou respeitar todas as religiões. A decisão de André Mendonça determinou a remoção de publicações consideradas relacionadas ao conteúdo questionado e ampliou o alcance da medida para diferentes perfis e plataformas. Entre os nomes atingidos estão representantes de diferentes setores da política e da sociedade, como Erika Hilton, Leonardo Boff, Jean Wyllys, Rogério Correia, Ivan Valente e Pedro Rousseff, além do perfil oficial do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O episódio acrescenta mais um capítulo à disputa eleitoral nas redes sociais e coloca novamente em evidência a discussão sobre desinformação, liberdade de expressão e os limites da atuação da Justiça Eleitoral durante uma campanha.