A nove dias das eleições, governo Lula anuncia medida
A nove dias do primeiro turno das Eleições 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida provisória que determina o fim das plataformas de apostas online, conhecidas como bets, no país. A decisão foi apresentada nesta sexta-feira (25) e prevê também o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional, em regime de urgência, com medidas para responsabilizar quem promover apostas online. A iniciativa ocorre na reta final da campanha eleitoral e coloca novamente o tema das apostas no centro do debate nacional.
Segundo o governo, os apostadores terão até as 23h59 de segunda-feira para solicitar voluntariamente a retirada dos valores mantidos nas plataformas. Caso algum saldo não seja retirado até 5 de outubro, os bancos que operam para as empresas deverão realizar a devolução dos recursos aos usuários, conforme explicou o ministro da Fazenda, Dario Durigan. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar. As empresas também terão até o dia anterior para retirar publicidade e marcas relacionadas a contratos de patrocínio.
A medida provisória começa a produzir efeitos após sua publicação no Diário Oficial da União, mas ainda precisará passar pelo Congresso Nacional. Para se transformar definitivamente em lei, o texto deverá ser aprovado dentro do prazo constitucional de 120 dias. Caso não seja votado nesse período, a medida perde a validade. O governo também anunciou novas ações de fiscalização, incluindo restrições a transferências bancárias destinadas às apostas, bloqueio de contas utilizadas em operações ilegais e identificação de plataformas que continuarem funcionando fora das regras estabelecidas.
Durante o anúncio, Lula afirmou que a decisão foi tomada após o governo acompanhar os impactos relacionados ao crescimento das apostas online. O ministro da Fazenda classificou o problema como uma questão que afeta a saúde pública e citou consequências como endividamento de famílias e problemas associados ao vício em jogos. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também apresentou dados sobre os riscos relacionados à dependência em apostas. Segundo informações divulgadas pelo governo, os danos associados ao jogo representam um custo social estimado em R$ 38,8 bilhões por ano no Brasil.
A decisão também passou a integrar o debate eleitoral entre Lula e Flávio Bolsonaro (PL). Lula vinha defendendo o fim das bets em discursos e inseriu o tema em sua campanha, enquanto Flávio criticou a iniciativa e acusou o governo de ter responsabilidade pela regulamentação das apostas. As regras atuais começaram a ser estruturadas durante o governo Lula, enquanto as apostas esportivas haviam sido autorizadas em 2018, durante a gestão Michel Temer. Já representantes de clubes e empresas do setor se posicionaram contra a proibição. Na semana anterior, grandes clubes brasileiros divulgaram uma manifestação contrária à medida.
Com a decisão anunciada, o mercado de apostas online entra em uma nova etapa no país, enquanto empresas, clubes, instituições financeiras e usuários precisam acompanhar os próximos passos. A proibição prevista pela medida provisória depende agora da tramitação no Congresso para definir seu futuro jurídico. Enquanto isso, o cronograma apresentado pelo governo estabelece datas específicas para retirada de valores, encerramento das plataformas e suspensão da publicidade. A medida chega em um momento de intensa movimentação política e acrescenta mais um tema relevante à reta final das Eleições 2026.
