PT pede ao STF investigação sobre interferência estrangeira nas eleições
O Partido dos Trabalhadores (PT) encaminhou nesta quarta-feira, 23, pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando a abertura de investigação sobre indícios de interferência estrangeira no processo eleitoral brasileiro. A manifestação foi dirigida ao ministro Flávio Dino, relator da ADPF 1.178, e pede ainda a complementação de liminar já concedida, de modo a deixar explícito que a decisão abrange também ações de origem externa capazes de influenciar a disputa. O partido busca ingressar no processo na qualidade de amicus curiae.
Conforme o coordenador jurídico da campanha, Angelo Ferraro, a apuração deve permitir rastrear a origem de recursos, serviços e publicidade que possam ter vindo do exterior e beneficiado determinada candidatura. “A soberania eleitoral exige que o eleitor saiba quem está financiando o que chega até ele. É preciso esclarecer a cadeia de custeio, guardar provas e identificar responsáveis”, afirmou. O pedido inclui ainda a interrupção de operações consideradas irregulares e o compartilhamento de indícios de ilicitudes com as autoridades competentes, com urgência diante da proximidade do primeiro turno.
Entre os casos citados na petição estão iniciativas ligadas à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL), como suspeitas envolvendo a Rockbridge Network, a disponibilização de conteúdos do Brasil Paralelo e do Estúdio Quinto Elemento para a Academia da Direita, plataforma vinculada ao PL, e anúncios pagos no exterior em perfis da rede social X. Também é mencionada reportagem do jornal Metrópoles sobre contas registradas fora do Brasil que difundiram resultados da plataforma de previsões Polymarket como indicadores de desempenho eleitoral, sem identificação clara dos financiadores.
A legislação eleitoral brasileira proíbe expressamente o recebimento, direto ou indireto, de doações e recursos de origem estrangeira por partidos e candidatos, inclusive por meio de publicidade e impulsionamento de conteúdo. O próprio fato de haver publicações patrocinadas não configura, por si só, irregularidade; é justamente a origem dos valores aplicados que o PT pede que seja esclarecida. A petição requer ainda a preservação de registros digitais e financeiros, a oitiva dos envolvidos e a realização de análises contábeis e técnicas.
Outro episódio citado é a contratação de um instrutor de “português brasileiro” por empresa que presta serviços a militares e órgãos de inteligência dos Estados Unidos. A respeito, o AFCLC, instituição norte-americana, confirmou que prepara profissionais para atividades de cooperação com as Forças Armadas brasileiras, sem qualquer vínculo com a política interna. O pedido do PT foi apresentado um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursar na Assembleia Geral da ONU, alertando contra tentativas de ingerência externa e reafirmando que “o Brasil não cabe no quintal de ninguém”.
A preocupação com ações externas também aparece em relatório reservado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), enviado no fim de agosto à Presidência, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Ministério da Justiça, que classificou como crítico o risco de interferência nas eleições. Com o pleito marcado para 4 de outubro, a sociedade acompanha com atenção os desdobramentos. É fundamental que todas as suspeitas sejam averiguadas com isenção e celeridade, garantindo que a vontade do eleitor seja livre, soberana e expressa sem influências indevidas, de onde quer que venham.
