André Mendonça amplia embate com Alexandre de Moraes no STF

A disputa entre os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes ganhou novos capítulos nesta semana e aumentou a tensão dentro do Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio envolve documentos da Polícia Federal, o caso Banco Master, pedidos de investigação e diferentes interpretações sobre a condução dos procedimentos na Corte.

Na terça-feira, 22 de setembro, Mendonça encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, uma manifestação de 76 páginas na qual apresentou críticas à atuação de Moraes. O documento respondeu a acusações feitas anteriormente pelo colega e pediu providências relacionadas aos procedimentos que envolvem os dois ministros.

O novo capítulo acontece poucas semanas depois de Mendonça retirar o sigilo de um relatório da Polícia Federal que continha informações extraídas de materiais relacionados ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O conteúdo passou a ocupar espaço central na crise envolvendo o Banco Master e as relações mencionadas nos documentos.

A tensão ganhou força no início de setembro, quando Mendonça tornou público um relatório da Polícia Federal que citava conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. A partir daí, o caso passou a ser discutido dentro do próprio Supremo.

Moraes, por sua vez, apresentou manifestação ao presidente da Corte e pediu que Mendonça fosse investigado. Entre os pontos levantados estavam suspeitas sobre a forma como o colega teria conduzido determinados procedimentos relacionados ao caso. Moraes também questionou o uso de informações e relatórios produzidos pela Polícia Federal.

Fachin entrou diretamente na condução do impasse. Como presidente do STF, determinou que os envolvidos apresentassem suas manifestações para esclarecer os pontos levantados de ambos os lados. O objetivo passou a ser organizar o processo e definir como as diferentes questões deveriam tramitar dentro do tribunal.

Na manifestação mais recente, Mendonça contestou a utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal contra sua atuação. Segundo o ministro, esses documentos teriam sido utilizados de maneira inadequada e poderiam representar uma forma de pressão sobre sua atuação no caso.

Mendonça também solicitou que sejam apuradas as circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios e defendeu o acesso a informações do chamado Inquérito das Fake News para verificar os procedimentos questionados.

Outro pedido apresentado pelo ministro envolve o arquivamento da investigação solicitada por Moraes contra ele. Mendonça argumenta que não haveria elementos suficientes para sustentar as acusações apresentadas pelo colega.

É importante destacar que essas afirmações fazem parte da manifestação de Mendonça e representam a posição apresentada por ele no processo. Não equivalem, neste momento, a uma conclusão definitiva do Supremo sobre os fatos. Antes da manifestação de Mendonça, Moraes havia apresentado sua própria defesa. O ministro contestou a maneira como Mendonça vinha conduzindo determinadas etapas da investigação relacionada ao Banco Master.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, Moraes afirmou que existiriam problemas na condução dos procedimentos e questionou a utilização de determinados elementos produzidos pela Polícia Federal. Ele também pediu providências contra Mendonça.

Assim, o conflito deixou de ser apenas uma divergência entre ministros e passou a envolver decisões, documentos e pedidos formais dentro do próprio STF. Em 15 de setembro, o plenário do Supremo discutiu a possibilidade de reunir os procedimentos envolvendo Moraes e Mendonça. A discussão, porém, foi interrompida depois que o ministro Flávio Dino pediu vista. Segundo o STF, naquele momento o mérito das questões ainda não havia sido analisado. O debate estava concentrado principalmente na forma de tramitação dos processos.