O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, suspendeu o julgamento que analisaria a atuação de André Mendonça no caso envolvendo o Banco Master. A sessão estava prevista para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirada da pauta por decisão do presidente da Corte. Segundo o R7, Fachin entendeu que ainda é necessário definir como devem tramitar os processos relacionados ao caso, especialmente se as ações envolvendo diferentes ministros devem ser analisadas de forma conjunta ou separada. A definição interfere diretamente na forma como o pedido relacionado a Mendonça será apreciado pelo Supremo.
A decisão ocorre após uma sessão do Plenário marcada por divergências entre ministros e que terminou sem uma conclusão definitiva sobre a questão de ordem relacionada aos processos. Na ocasião, Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise. O Supremo discutia se duas petições relacionadas ao caso Master deveriam ser reunidas para julgamento conjunto. De acordo com o próprio STF, o mérito da petição não chegou a ser analisado naquela sessão, ficando a discussão concentrada inicialmente na forma de tramitação dos processos.
A questão ganhou importância porque uma das petições envolve informações produzidas pela Polícia Federal a partir de dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, e trata de supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. A outra frente envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça na condução de procedimentos ligados ao caso. Enquanto não houver uma definição sobre a tramitação conjunta ou separada, permanece pendente a organização do julgamento referente ao ministro. O R7 informou que ainda não havia uma nova data definida para a retomada da análise.
Além de retirar da pauta a sessão de quarta-feira, Fachin também cancelou uma sessão extraordinária que estava prevista para esta quinta-feira (17). A movimentação ocorreu em meio a novos atritos públicos entre Gilmar Mendes e André Mendonça. O episódio ampliou a atenção sobre a condução dos processos relacionados ao Banco Master dentro do Supremo, depois de sucessivas discussões envolvendo os ministros. O próprio Fachin já havia defendido, em sessão anterior, a importância da atuação colegiada e do respeito às regras processuais na análise dos casos submetidos à Corte.
O adiamento não representa, por si só, uma decisão sobre a existência ou não de irregularidades na atuação de Mendonça. A questão que permanece em aberto é principalmente processual: como os diferentes pedidos e procedimentos relacionados ao caso devem ser organizados e julgados pelo Supremo. O pedido de vista apresentado por Dino interrompeu a análise da questão de ordem, e o placar parcial registrado durante a sessão indicava divisão entre os ministros sobre a possibilidade de reunir os processos. A discussão precisa ser retomada antes que o STF possa avançar sobre os pontos que dependem dessa definição.
Com a suspensão determinada por Fachin, o julgamento que estava previsto para 23 de setembro deixa de ter data confirmada para ocorrer. A decisão ocorre em um momento de forte disputa interna sobre a condução dos diferentes procedimentos relacionados ao Banco Master e sobre os limites da atuação individual dos ministros. Até que o Plenário conclua a questão processual, o caso de Mendonça permanece pendente de definição. O STF deverá primeiro estabelecer como os processos serão organizados para, posteriormente, analisar os pedidos relacionados à atuação do ministro no caso.
