O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante uma sessão da Corte que havia chegado atrasado porque estava “decretando prisão de gente”. A declaração foi feita na terça-feira (15), durante o julgamento relacionado ao ministro Alexandre de Moraes e ao caso envolvendo Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. A fala ocorreu em um momento descontraído da sessão, enquanto Dino e o presidente do STF, Edson Fachin, comentavam o grande volume de trabalho enfrentado pelos ministros nos últimos dias. A afirmação, porém, ganhou repercussão em Brasília diante dos processos que estão sob responsabilidade de Dino.
Dino explicou que fazia referência a um vídeo publicado pelo humorista Fábio Porchat, no qual o comediante ironizava a quantidade de acontecimentos envolvendo o Supremo e dizia estar cansado da sequência de novidades divulgadas fora do horário comercial. O ministro contou a Fachin que havia chegado atrasado justamente porque estava analisando uma grande quantidade de petições. Segundo Dino, o vídeo de Porchat fazia uma comparação entre a rotina dos jornalistas e a atividade dos magistrados do tribunal. Fachin respondeu que também não havia conseguido assistir ao conteúdo e comentou que estava ocupado analisando os ofícios que chegaram à Corte.
A declaração ganhou atenção especialmente porque Dino é relator de diferentes investigações e processos de grande repercussão. Entre os casos sob sua relatoria estão apurações relacionadas ao filme “Dark Horse”, uma investigação envolvendo possíveis desvios de emendas parlamentares que tem como alvo o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP) e um dos inquéritos envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A concentração de processos relevantes sob responsabilidade do ministro faz com que decisões tomadas por ele tenham impacto direto em diferentes investigações que tramitam no Supremo.
Nas últimas semanas, Dino também tomou decisões relacionadas a investigações envolvendo recursos de emendas parlamentares. Em 10 de setembro, por exemplo, determinou medidas contra o deputado Mario Frias (PL-SP) no âmbito da Operação Make Up, que apura suspeitas relacionadas ao uso de recursos públicos destinados a entidades ligadas ao filme “Dark Horse”. Entre as determinações estava a proibição de deixar o país e de manter contato com outros investigados. A defesa do deputado havia apresentado anteriormente uma petição ao presidente do STF questionando a competência para conduzir o caso, mas, segundo o Poder360, não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.
O episódio envolvendo Dino ocorre em um momento de intensa movimentação no Supremo, com diferentes processos envolvendo ministros, políticos e investigações de grande repercussão. A própria sessão em que a declaração foi feita tratava de questões relacionadas a Alexandre de Moraes e ao caso Banco Master. Ao mencionar que estava decretando prisões, Dino não apresentou durante a fala pública detalhes sobre quais pessoas seriam alvo das decisões. A declaração, portanto, foi registrada no contexto de uma conversa entre os ministros, enquanto os trabalhos da Corte seguiam com uma agenda considerada extensa.
A repercussão da fala também está relacionada ao momento institucional vivido pelo STF e ao volume de decisões tomadas pelos ministros em diferentes investigações. Dino afirmou que o atraso havia ocorrido por causa da análise das petições e de decisões relacionadas aos processos sob sua responsabilidade. Fachin, por sua vez, mencionou durante a conversa que também estava examinando uma quantidade elevada de documentos encaminhados ao tribunal. O episódio acabou chamando atenção justamente por revelar, de forma espontânea, parte da rotina de trabalho dos ministros em meio a uma sequência de casos de grande visibilidade nacional.
