O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a comentar, nesta terça-feira (15), a crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e afirmou que o ministro André Mendonça teria divulgado informações de investigações de acordo com aquilo que, segundo sua avaliação, lhe interessava. A declaração foi feita durante entrevista ao Jornal da Record, em meio à sessão extraordinária do Supremo que discutiu a possibilidade de abertura de investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o empresário Daniel Vorcaro, ligado ao caso Banco Master.
Durante a entrevista, Lula defendeu que os elementos relacionados às investigações sejam disponibilizados de maneira ampla, sem divulgação seletiva de informações. Ao comentar a atuação de Mendonça, o presidente afirmou que aquilo que o ministro havia mantido sob sigilo deveria, na visão dele, ser apresentado à sociedade para permitir uma análise mais abrangente dos fatos. A declaração foi dada em um momento de forte atenção sobre os procedimentos relacionados ao Banco Master e sobre a atuação de diferentes integrantes da Corte.
“[Que se] abra o sigilo de telefone de todo mundo”, afirmou Lula, ao defender maior transparência. Na mesma resposta, o presidente declarou que informações que Mendonça teria mantido sob sigilo deveriam ser disponibilizadas para a sociedade. A fala representa a avaliação política de Lula sobre a condução do caso e não constitui, por si só, uma conclusão judicial sobre a atuação do ministro.
A manifestação ocorreu no mesmo dia em que o STF analisou a situação envolvendo Alexandre de Moraes. O plenário foi convocado para discutir se deveria ser aberta investigação sobre a suposta relação entre Moraes e Daniel Vorcaro, ex-banqueiro ligado ao Banco Master. Segundo a Agência Brasil, a sessão marcou a primeira vez em que o Supremo analisou a possibilidade de abrir uma investigação de natureza criminal contra um de seus próprios ministros.
O caso também envolve a atuação anterior de André Mendonça como relator de processos relacionados ao Banco Master. Em setembro, o ministro havia retirado o sigilo de parte das investigações, após determinação do presidente do STF, Edson Fachin. Com a medida, 15 procedimentos tiveram o sigilo retirado, permanecendo protegidos apenas materiais cuja divulgação pudesse comprometer diligências ou novos procedimentos.
A discussão chegou ao plenário em meio a questionamentos sobre como os diferentes procedimentos deveriam ser analisados. Durante a sessão desta terça-feira, ministros divergiram sobre a possibilidade de analisar conjuntamente as questões relacionadas a Moraes e Mendonça. O ministro Cristiano Zanin, por exemplo, afirmou que as duas situações estariam relacionadas e defendeu que a legalidade dos atos praticados por Mendonça fosse analisada antes ou juntamente com a questão envolvendo Moraes.
André Mendonça, por sua vez, votou pela análise separada dos casos. Segundo a Agência Brasil, o ministro acompanhou o entendimento de Edson Fachin de que a questão envolvendo Alexandre de Moraes deveria ser examinada separadamente da discussão sobre sua própria atuação na relatoria dos processos do Banco Master.
Outro ponto relevante da sessão foi a participação de ministros que não votaram. Dias Toffoli declarou-se impedido por motivo de foro íntimo, enquanto Kassio Nunes Marques também não participou da votação, alegando sua condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral e a proximidade das eleições. As ausências fizeram parte das discussões sobre a composição do julgamento.
A análise do caso, entretanto, não foi concluída. O ministro Flávio Dino pediu vista dos autos, ou seja, solicitou mais tempo para examinar o processo. Com isso, a decisão sobre eventual investigação envolvendo Moraes foi suspensa. Segundo o Poder360, o regimento do STF permite que o processo seja devolvido em até 90 dias, o que significa que a definição poderá ocorrer posteriormente.
Lula também citou a atuação de Edson Fachin, atual presidente do STF, ao defender que os acontecimentos envolvendo integrantes da Corte sejam devidamente esclarecidos. O presidente afirmou que Fachin teria condições de identificar as responsabilidades de cada envolvido e defendeu que eventuais irregularidades sejam apuradas. Essas declarações fazem parte da posição apresentada pelo chefe do Executivo durante a entrevista e não representam uma decisão ou conclusão do Supremo sobre os fatos.
A crise envolvendo o Banco Master ganhou novas dimensões nas últimas semanas com a divulgação de documentos, decisões sobre sigilos e questionamentos sobre a atuação de ministros do Supremo. Em 12 de setembro, Fachin assumiu a relatoria do processo que trata da suposta relação entre Moraes e Vorcaro e determinou que o tema fosse levado ao plenário.
Com a suspensão do julgamento após o pedido de vista de Flávio Dino, o cenário permanece em aberto. A discussão deverá continuar dentro do próprio STF, enquanto declarações de autoridades políticas e manifestações dos ministros seguem sendo acompanhadas de perto. O ponto central agora é aguardar a análise dos autos e os próximos atos processuais antes de qualquer conclusão definitiva sobre as questões envolvendo Moraes, Mendonça e o caso Banco Master.
