O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, deve detalhar nesta quarta-feira (16) como será conduzido o rito processual relacionado ao pedido de investigação contra o ministro André Mendonça. A discussão ocorre após a sessão de terça-feira (15), que terminou sem uma definição sobre o procedimento envolvendo Alexandre de Moraes e Mendonça. A expectativa, segundo informações de bastidores da Corte, é que Fachin também avalie a necessidade de suspender a sessão marcada para 23 de setembro, inicialmente destinada à análise das acusações contra Mendonça. O caso envolve questionamentos sobre a condução de investigações relacionadas ao Banco Master e outros procedimentos que passaram pela relatoria do ministro. A definição do rito ganhou importância depois que o ministro Flávio Dino pediu vista durante a discussão sobre a possibilidade de os casos de Moraes e Mendonça serem analisados conjuntamente.
O pedido de vista apresentado por Dino interrompeu a análise de uma questão considerada central para a sequência dos julgamentos no Supremo: se as acusações envolvendo os dois ministros devem ser examinadas separadamente ou dentro de um mesmo procedimento. Antes da interrupção, havia uma votação parcial favorável à manutenção dos processos separados. Fachin havia anteriormente definido que o caso envolvendo Mendonça seria analisado em 23 de setembro, depois de rejeitar a proposta de reunir os processos na mesma sessão. Na decisão anterior, o presidente do STF argumentou que os procedimentos estavam em momentos processuais diferentes e que o processo relacionado a Mendonça já estava em condições de ser encaminhado ao plenário.
Com a vista solicitada por Dino, porém, surgiu um novo impasse sobre a conveniência de manter a sessão de 23 de setembro. Segundo relatos de integrantes da Corte, não haveria sentido em avançar com a análise do processo contra Mendonça enquanto ainda não foi concluída a discussão sobre a possibilidade de reunir os casos relacionados aos dois ministros. A avaliação é que o resultado dessa questão poderá influenciar diretamente a forma como o Supremo organizará os próximos julgamentos. O pedido de vista, pelas regras do tribunal, pode interromper temporariamente a análise e dá a Dino prazo de até 90 dias para devolver o processo ao colegiado. Com isso, a retomada da discussão pode ocorrer somente após um período considerável, embora uma devolução antecipada também seja possível.
Nos bastidores, ministros dos diferentes grupos envolvidos na disputa avaliam que um adiamento poderia ser uma alternativa diante da proximidade das eleições de 2026 e da forte repercussão pública provocada pela sessão de terça-feira. O encontro foi marcado por divergências entre integrantes do STF, questionamentos sobre o rito processual e discussões a respeito da relatoria dos procedimentos relacionados ao Banco Master. A sessão terminou sem que o plenário chegasse ao mérito do pedido para investigar Moraes. A decisão de Dino deixou a definição sobre os próximos passos em aberto e aumentou a necessidade de Fachin estabelecer como os processos deverão avançar a partir de agora.
A sessão de 23 de setembro havia sido marcada por Fachin para analisar o pedido relacionado à conduta de Mendonça. A representação questiona decisões tomadas pelo ministro na condução de investigações e levanta suspeitas sobre abuso de autoridade e possível direcionamento de procedimentos. Essas acusações ainda precisam ser analisadas pelo próprio Supremo e não representam, por si só, uma conclusão sobre eventual irregularidade. A definição anterior de Fachin pela tramitação separada havia estabelecido um cronograma distinto: primeiro seria analisado o caso envolvendo Moraes e, posteriormente, o processo relacionado a Mendonça. O novo pedido de vista, entretanto, criou uma situação processual que pode alterar esse calendário.
Agora, Fachin deverá explicar ao plenário como pretende organizar o rito diante da interrupção determinada por Dino e da discussão ainda pendente sobre a reunião ou separação dos processos. O ministro também poderá avaliar a manutenção ou suspensão da sessão de 23 de setembro, enquanto aguarda a devolução da vista. Pelo prazo regimental, Dino poderá permanecer com o processo por até 90 dias, o que significa que a análise poderá se estender até dezembro caso o prazo máximo seja utilizado. Nos bastidores do STF, há expectativa de que os julgamentos envolvendo Moraes e Mendonça possam ficar para 2027, mas essa possibilidade depende das próximas decisões processuais. Por enquanto, não há definição sobre a data em que o plenário voltará a analisar o mérito das acusações.
