Quebra de sigilo no caso Dark Horse recebe reação inesperada da defesa

A defesa da empresária Karina Gama avaliou como “positiva” a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retirar o sigilo de parte da investigação relacionada ao filme “Dark Horse”. A manifestação ocorreu neste domingo (13), após a medida ampliar a possibilidade de acesso às informações reunidas no procedimento que tramita na Corte. Karina é investigada por autoridades em diferentes frentes, incluindo apurações conduzidas pela Polícia Federal e pela Polícia Civil de São Paulo. Segundo o advogado Ricardo Sayeg, responsável pela defesa, a publicidade dos elementos pode contribuir para o esclarecimento dos fatos e para o acompanhamento do caso dentro dos limites previstos pela legislação.

Em nota divulgada à imprensa, Sayeg afirmou que a investigação deve ser tratada como instrumento de esclarecimento e não como uma conclusão antecipada sobre eventual responsabilidade. A defesa destacou ainda que já apresentou mais de 20 mil páginas de documentos às autoridades. O posicionamento ocorre em meio a uma série de medidas adotadas nos últimos meses para apurar possíveis irregularidades envolvendo empresas ligadas à empresária. Entre elas estão o Instituto Conhecer Brasil (IBC) e a Academia Nacional de Cultura (ANC), organizações que aparecem nas investigações relacionadas a movimentações financeiras e a contratos públicos.

A investigação que chegou ao STF analisa movimentações envolvendo Karina por meio dessas empresas no contexto de um contrato relacionado à instalação de internet Wi-Fi em comunidades periféricas da capital paulista. As autoridades apuram se recursos públicos teriam sido direcionados de maneira irregular para empresas subcontratadas e se houve comprovação adequada dos serviços contratados. A apuração também alcança agentes públicos e privados e busca esclarecer a origem e a destinação dos valores analisados. A presença de pessoas ou empresas em uma investigação, contudo, não significa, por si só, que tenham cometido irregularidades, já que as responsabilidades precisam ser estabelecidas ao longo do processo.

Na quinta-feira (10), a Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão em uma operação que investiga suspeitas de desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares. Entre os locais vistoriados estavam endereços ligados ao Instituto Conhecer Brasil e à Academia Nacional de Cultura, em São Paulo, além de outros pontos no Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal. O deputado federal Mário Frias (PL), que também disputa a reeleição, aparece entre os alvos da investigação. A operação busca reunir elementos que possam esclarecer como os recursos foram movimentados e se houve participação de diferentes envolvidos nas operações analisadas.

Karina Gama também é investigada em outra frente relacionada a uma suspeita de fraude em licitação na Prefeitura de São Paulo. Em junho, ela foi alvo da Operação Wi-Fi Livre, que apura possíveis irregularidades em um termo de colaboração firmado entre a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e o Instituto Conhecer Brasil. A investigação considera a contratação e a instalação de pontos de Wi-Fi em regiões periféricas da cidade. Segundo as autoridades, foram identificadas falhas no processo de contratação e elementos que motivaram o aprofundamento das apurações. A empresária é proprietária da GoUp Entertainment, produtora responsável pelo filme “Dark Horse”, que passou a ser citado nas investigações devido à necessidade de esclarecer possíveis relações financeiras entre contratos públicos e a produção cinematográfica.

Com a retirada do sigilo, novos elementos do caso podem ser analisados de forma mais ampla, enquanto as autoridades continuam responsáveis por verificar documentos, movimentações financeiras e demais informações reunidas durante as diligências. A defesa de Karina sustenta que a transparência contribui para que os fatos sejam esclarecidos e reforça que investigação não equivale a acusação ou condenação. O andamento dos procedimentos deverá indicar quais pontos serão confirmados ou descartados pelas autoridades. Até que as apurações sejam concluídas e eventuais decisões judiciais sejam tomadas, os envolvidos permanecem sob o princípio da presunção de inocência.