Moraes cancela manifestação prevista para hoje após decisão de Fachin

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou o pronunciamento público que faria na manhã desta quinta-feira (10). A manifestação estava prevista para as 11h, no plenário da Primeira Turma da Corte, e seria a primeira fala pública do ministro desde as recentes decisões do presidente do STF, Edson Fachin, envolvendo a condução do Inquérito das Fake News e outros procedimentos relacionados ao tribunal. Segundo a assessoria do Supremo, uma nova data deverá ser definida para a declaração, mas o motivo do cancelamento não foi informado.

A previsão de que Moraes se pronunciasse havia despertado atenção devido ao momento de tensão institucional vivido pelo Supremo. Na quarta-feira (9), Fachin determinou mudanças na condução do Inquérito nº 4.781, criado em 2019, que passou a ficar sob sua própria relatoria. A decisão retirou de Moraes a responsabilidade pelo procedimento, sem alterar os atos praticados anteriormente pelo ministro. A mudança, segundo o STF, passou a valer a partir da quarta-feira e não tem efeito retroativo.

O Inquérito das Fake News foi instaurado por decisão do então presidente do STF, Dias Toffoli, e desde seu início esteve no centro de discussões sobre seus procedimentos. Moraes assumiu a relatoria por indicação de Toffoli e, ao longo dos anos, o caso passou a abranger investigações relacionadas à disseminação de informações falsas, ataques contra instituições e ameaças dirigidas a autoridades. Parte dessas apurações posteriormente deu origem a procedimentos específicos, incluindo investigações sobre atuação de grupos organizados no ambiente digital.

Com a mudança determinada por Fachin, inquéritos, petições e outros procedimentos diretamente relacionados ao Inquérito das Fake News passam a ficar sob responsabilidade do atual presidente da Corte. Entretanto, processos que já resultaram em ações penais e nos quais as denúncias foram recebidas continuam sob a relatoria de Moraes. Dessa forma, a decisão não representa uma transferência geral de todos os processos que tiveram origem nas investigações conduzidas pelo ministro ao longo dos últimos anos.

A alteração ocorre paralelamente a outros acontecimentos que aumentaram a tensão dentro do Supremo. Fachin também marcou para 15 de setembro uma sessão plenária destinada a analisar questões envolvendo Moraes e informações relacionadas ao banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O plenário deverá avaliar os elementos apresentados no caso e decidir os encaminhamentos cabíveis. A iniciativa colocou o assunto sob análise coletiva dos ministros em um momento de intensa atenção sobre as decisões e procedimentos adotados pela Corte.

Ainda não há informações sobre o que Alexandre de Moraes pretendia abordar no pronunciamento que foi cancelado. A assessoria do STF informou apenas que a manifestação deverá ser remarcada, sem indicar uma nova data. A decisão de adiar a fala mantém a expectativa em torno de uma possível declaração pública do ministro, especialmente diante das mudanças recentes no Inquérito das Fake News e da sessão plenária já prevista para os próximos dias.