Fachin conversa com Moraes e Mendonça antes de sessão que pode mudar tudo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, iniciou nesta quinta-feira (10) uma rodada de conversas com integrantes da Corte e com o procurador-geral da República, Paulo Gonet, sobre a sessão plenária marcada para a próxima terça-feira (15). O encontro ocorre em meio à crise envolvendo decisões recentes sobre a Polícia Federal e questionamentos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes. Fachin busca alinhar os procedimentos que serão adotados durante a sessão e tenta reduzir divergências antes da análise do caso pelo colegiado.

Entre os assuntos que estarão em discussão está o pedido apresentado pelo ministro André Mendonça para que sejam avaliadas possíveis providências relacionadas a Moraes e aos contatos atribuídos a ele com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. Fachin pretende definir com os demais ministros como a sessão será conduzida. Uma das questões em debate é se o julgamento ocorrerá de forma presencial e aberta ao público ou se parte da discussão deverá ocorrer de maneira reservada, diante da sensibilidade do caso.

Outro ponto que ainda precisa ser definido é a ordem de análise do pedido. Ministros próximos a Moraes defendem que a questão seja encerrada inicialmente por razões processuais. O argumento é que Mendonça não poderia ter determinado à Polícia Federal a apuração de fatos envolvendo outro integrante do Supremo sem que o assunto tivesse sido previamente submetido ao plenário da Corte. Caso esse entendimento prevaleça, a discussão sobre a abertura de uma eventual investigação contra Moraes poderia nem chegar à análise do mérito.

Se o plenário avançar para a análise do conteúdo do pedido, também deverá ser discutido como será assegurado o direito de manifestação de Moraes. Entre as questões ainda em aberto está a possibilidade de o ministro apresentar sua defesa diretamente durante a sessão e contar com a presença de um advogado. A definição das regras antes do julgamento é considerada relevante para estabelecer os limites da participação de cada envolvido e evitar questionamentos posteriores sobre o procedimento adotado pelo Supremo.

Fachin recebeu pessoalmente em seu gabinete Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli e Paulo Gonet. Além dessas reuniões, o presidente do STF conversou por telefone com outros ministros e indicou que pretendia ouvir individualmente os integrantes da Corte. Pessoas que participaram dos encontros relataram que Fachin demonstrou tranquilidade durante as conversas e conduziu as tratativas de maneira reservada, buscando ouvir diferentes posições antes da sessão.

A movimentação ocorre às vésperas de uma das sessões mais acompanhadas do Supremo neste período. O julgamento poderá definir os próximos passos sobre o pedido de investigação envolvendo Moraes e também terá impacto no debate institucional provocado pelas decisões recentes dentro da Corte. Até terça-feira, Fachin deverá continuar as conversas para estabelecer o formato definitivo da sessão, enquanto os ministros avaliam os argumentos processuais e jurídicos que poderão determinar o rumo do caso.