Flávio Dino exalta o STF e dispara que a Corte é “maior que qualquer um”

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta sexta-feira (4) sobre o momento delicado vivido pela Corte e defendeu que os conflitos institucionais sejam tratados com serenidade, respeito às regras e atenção ao tempo adequado para cada decisão. Sem citar diretamente Alexandre de Moraes ou André Mendonça, o magistrado afirmou que “o STF é maior do que qualquer um que o integra” e destacou que a lealdade institucional deve prevalecer diante de disputas e divergências. A declaração ocorre em meio ao aumento da tensão entre integrantes do tribunal após a divulgação de informações relacionadas ao caso Banco Master.

Em sua publicação nas redes sociais, Dino lembrou que já atravessou diferentes períodos de crise ao longo de sua trajetória pública e afirmou que momentos de dificuldade exigem reflexão antes de decisões precipitadas. O ministro recorreu a referências históricas e filosóficas para defender a importância de ouvir os envolvidos, analisar os fatos com cuidado e respeitar os procedimentos previstos no sistema jurídico. Para ele, a superação de uma crise institucional não depende apenas de respostas imediatas, mas também da capacidade das instituições de preservar sua própria autoridade enquanto enfrentam os problemas que surgem em seu interior.

Entre as referências utilizadas por Dino está Cícero, filósofo e político romano, mencionado para reforçar a importância de instituições jurídicas sólidas. O ministro afirmou que um país sem estruturas jurídicas firmes acaba favorecendo criminosos e abusadores de diferentes naturezas. Em outro trecho, destacou a necessidade da “escuta” e lembrou, em uma passagem de caráter religioso, que Deus teria ouvido antes de julgar Adão e Eva e também Caim. A mensagem, embora não apresente nomes ou acusações diretas, foi publicada justamente em um momento no qual o STF enfrenta uma das mais delicadas crises internas de sua história recente.

Dino também utilizou o conceito de “tempo oportuno” para explicar sua visão sobre a condução de situações complexas. A ideia é que determinadas decisões precisam ser tomadas quando houver elementos suficientes para uma avaliação responsável, evitando que a pressão do momento determine os rumos de uma instituição. Na avaliação apresentada pelo ministro, respeitar o tempo não significa ignorar os problemas existentes. Pelo contrário, significa criar condições para que eles sejam analisados pelos caminhos institucionais adequados, com transparência, direito de manifestação e observância do devido processo legal.

A manifestação ocorre depois que o ministro Alexandre de Moraes encaminhou ao presidente do STF, Edson Fachin, um pedido para que fossem analisadas possíveis irregularidades atribuídas à atuação de André Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e aos descontos do INSS. Moraes apontou possíveis questões envolvendo abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. O episódio ganhou repercussão depois que Mendonça retirou o sigilo de materiais produzidos pela Polícia Federal que tratavam de relações e mensagens envolvendo autoridades e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Diante do cenário, Fachin decidiu retirar o pedido de Moraes do chamado inquérito das fake news e determinou que o assunto seja analisado em procedimento separado. O presidente da Corte também solicitou manifestações de envolvidos no caso antes de uma eventual análise pelo plenário. A decisão de Fachin acrescentou uma nova etapa à disputa e reforçou o papel da presidência do Supremo na tentativa de conduzir o episódio dentro dos mecanismos institucionais. Até o momento, portanto, não há uma decisão definitiva sobre o mérito das acusações apresentadas contra Mendonça.

Ao concluir sua mensagem, Flávio Dino voltou a defender que o Supremo precisa preservar sua independência e sua autoridade institucional. “O STF é maior do que qualquer um que o integra”, afirmou, associando essa ideia à necessidade de enfrentar os problemas reais “com o devido processo legal e no tempo certo”. O ministro ainda citou a distinção de Max Weber entre ética da convicção e ética da responsabilidade. A mensagem foi interpretada como um apelo à preservação da instituição em meio ao conflito entre seus integrantes, colocando o funcionamento e a credibilidade do tribunal acima das disputas individuais.