Fim da escala 6×1: votação polêmica ganha um novo capítulo na votação

A proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 ganhou um novo impulso no Senado nesta quinta-feira (27). O senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) um relatório favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e optou por manter o mesmo conteúdo que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados. A estratégia busca reduzir etapas da tramitação e acelerar a análise do tema em um ano marcado pela disputa eleitoral. A expectativa agora é que os integrantes da CCJ apreciem o parecer na próxima semana, colocando novamente em evidência uma mudança na jornada de trabalho que tem provocado debates entre parlamentares, trabalhadores e setores empresariais.

Ao elaborar o relatório, Omar Aziz decidiu não acolher as alterações sugeridas por parte dos senadores. Entre as propostas que ficaram de fora está a tentativa de manter a jornada semanal de 44 horas, defendida por integrantes da bancada do PL. Com a preservação do texto aprovado anteriormente pela Câmara, a tramitação poderá ser mais rápida caso o parecer seja aprovado sem modificações. O objetivo é evitar que a matéria precise retornar à Câmara para uma nova análise, cenário que ocorreria caso os senadores alterassem o conteúdo da PEC. A decisão de Aziz, portanto, representa uma escolha estratégica para tentar preservar o texto que já passou pela primeira etapa do Congresso.

A votação na CCJ deverá acontecer na próxima semana, depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destravou a discussão sobre a proposta. O tema voltou a ganhar espaço na agenda da Casa em meio às articulações políticas envolvendo o governo federal e o Congresso. Após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, Alcolumbre não confirmou, porém, se a PEC será incluída na pauta do plenário principal já na próxima semana. A indefinição mantém em aberto o calendário da proposta, enquanto aliados do governo defendem que o texto avance rapidamente diante da proximidade do período eleitoral.

Caso a PEC seja aprovada pela CCJ, o próximo passo será a votação no plenário do Senado. Como se trata de uma mudança na Constituição, a proposta precisa passar por dois turnos de votação e alcançar o número mínimo de votos exigido para uma emenda constitucional. Pelas regras regimentais, existe um intervalo de cinco dias úteis entre o primeiro e o segundo turno. No entanto, aliados do presidente Lula argumentam que, havendo acordo político entre os senadores, o intervalo poderá ser dispensado, permitindo que as duas votações ocorram na sequência. Eles citam precedentes do Congresso em que propostas semelhantes tiveram os dois turnos analisados em um período curto.

A manutenção do texto aprovado pela Câmara é justamente um dos pontos que podem facilitar a conclusão da tramitação. Se o Senado aprovar o relatório de Omar Aziz sem fazer alterações, a PEC não precisará retornar aos deputados. Nesse cenário, depois da aprovação nas duas Casas, a proposta poderá seguir para promulgação pelo Congresso Nacional. A possibilidade de evitar uma nova passagem pela Câmara reduz uma etapa importante do processo legislativo e pode contribuir para que a discussão avance com maior rapidez. Ainda assim, o calendário definitivo dependerá das decisões dos líderes partidários e da condução da pauta pelo comando do Senado.

O debate sobre o fim da escala 6×1 deverá continuar mobilizando os parlamentares nas próximas semanas, principalmente porque a proposta envolve diretamente a organização das jornadas de trabalho no país. A expectativa em torno da votação também cresce diante do cenário eleitoral de 2026, que tende a aumentar a disputa política em torno de temas com impacto direto na vida dos trabalhadores. Por enquanto, o próximo passo está concentrado na CCJ, que deverá analisar o relatório de Omar Aziz. Se o parecer for aprovado e posteriormente receber o aval do plenário sem mudanças, o Congresso poderá se aproximar de uma decisão definitiva sobre a proposta que pretende modificar a atual organização da jornada semanal.