Chapa de Flávio Bolsonaro pode ser cassada após novo pedido de investigação
O Grupo Prerrogativas acionou a Polícia Federal para pedir uma investigação sobre o caminho percorrido por documentos e informações sigilosas relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. A iniciativa coloca no centro do debate uma questão que pode ter repercussões além do conteúdo das investigações: como materiais protegidos por segredo de Justiça chegaram ao ambiente político e passaram a ser mencionados durante o período eleitoral. A representação foi apresentada pelos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida, que defendem a necessidade de esclarecer, passo a passo, quem teve acesso aos arquivos, quando isso ocorreu e de que maneira as informações deixaram os ambientes institucionais onde estavam sob proteção.
O pedido apresentado à PF cita integrantes da oposição, entre eles Flávio Bolsonaro (PL), Rogério Marinho e Alfredo Gaspar, e solicita que seja apurado se informações provenientes das investigações foram utilizadas com finalidade eleitoral. Segundo a representação, a análise deve começar antes da divulgação pública dos conteúdos, reconstruindo todo o percurso realizado pelos documentos desde os primeiros acessos internos. A proposta inclui o levantamento de registros eletrônicos, dados de consulta e movimentação, além de imagens e outras informações capazes de indicar a circulação dos materiais dentro da Polícia Federal, do Supremo Tribunal Federal (STF) e da CPMI do INSS. A intenção é estabelecer uma linha do tempo que permita identificar eventuais alterações, cópias ou compartilhamentos ao longo desse trajeto.
Outro ponto considerado central pelos advogados é a realização de uma perícia técnica para descobrir a origem exata dos materiais que chegaram ao debate público. A medida pretende verificar de qual cópia, relatório, arquivo ou documento partiram os conteúdos posteriormente divulgados ou utilizados politicamente. Em vez de concentrar a apuração apenas no teor das informações, a representação propõe examinar a chamada cadeia de custódia, conceito relacionado ao registro e à preservação do percurso de elementos que estão sob responsabilidade institucional. A estratégia busca responder uma pergunta considerada essencial pelo grupo: em que momento e por qual meio informações submetidas a sigilo passaram a circular fora dos ambientes autorizados.
A representação também afirma que integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro anunciaram ou fizeram uso de informações relacionadas aos materiais durante o período eleitoral. Por isso, os advogados solicitaram que uma cópia do pedido seja encaminhada ao Procurador-Geral Eleitoral, para que seja avaliada a existência de eventual abuso de poder político ou uso indevido dos meios de comunicação. O documento, segundo o Grupo Prerrogativas, não tem como objetivo investigar jornalistas ou identificar fontes da imprensa. O foco está na trajetória institucional dos dados e na possibilidade de utilização política de informações que deveriam permanecer protegidas. A apuração, caso seja instaurada, poderá definir se houve alguma irregularidade na circulação desses conteúdos e quem eventualmente participou desse processo.
Para Reinaldo Santos de Almeida, a iniciativa desloca o eixo da discussão pública. Em declaração à Revista Fórum, o advogado afirmou que a questão passa a ser não apenas o que consta nas conversas atribuídas a Lulinha, mas principalmente como esse material teria chegado a integrantes de uma campanha eleitoral. Na avaliação apresentada por Almeida, caso sejam identificadas irregularidades e fique caracterizado abuso de poder, poderão existir consequências na esfera eleitoral. Entre as possibilidades mencionadas pelo advogado estão ações específicas que podem resultar em pedidos relacionados ao registro ou diploma de uma candidatura, além de eventual inelegibilidade pelo período previsto na legislação. Qualquer consequência, contudo, dependeria da apuração dos fatos e das decisões das autoridades competentes.
O pedido ocorre em um momento de forte repercussão política em torno de informações relacionadas às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Agora, a discussão ganha uma nova frente: a origem, o acesso e a circulação de materiais submetidos a sigilo. O Grupo Prerrogativas sustenta que somente uma investigação técnica poderá esclarecer se houve desvio no percurso dessas informações e se elas foram empregadas de maneira irregular no contexto eleitoral. A representação também corrige uma informação publicada anteriormente: ao contrário do que havia sido indicado na primeira versão, o pedido não partiu da defesa de Lulinha, mas do próprio Grupo Prerrogativas, por meio dos advogados Marco Aurélio de Carvalho e Reinaldo Santos de Almeida. A correção foi publicada após a identificação do equívoco.
