Após reunião com Lula, Motta e Alcolumbre anunciam votação do fim taxa das blusinhas
A chamada “taxa das blusinhas” pode estar perto de chegar ao fim. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciaram que a Medida Provisória (MP) que suspende a cobrança do imposto de importação sobre determinadas compras internacionais deverá ser analisada pelo Congresso Nacional na próxima semana. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (26), após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para discutir as principais pautas de interesse do governo. A expectativa agora é de uma votação em prazo apertado, já que a medida tem data próxima para perder a validade. Para milhões de consumidores que utilizam plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, a decisão pode representar uma mudança importante no valor final das compras realizadas pela internet. A movimentação também interessa diretamente a empresas brasileiras que utilizam essas plataformas para comercializar seus próprios produtos e alcançar novos consumidores.
De acordo com Hugo Motta, a votação da MP deve ocorrer na semana que vem. O presidente da Câmara também anunciou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) como presidente da comissão mista responsável por analisar a proposta. Segundo Motta, a discussão não envolve apenas consumidores que compram produtos em sites internacionais, mas também setores da economia brasileira que participam dessas cadeias de comércio. O parlamentar destacou que diversas indústrias nacionais fornecem produtos comercializados por empresas brasileiras nessas plataformas digitais. A avaliação é de que a medida pode ter reflexos sobre diferentes segmentos do mercado, especialmente em um cenário no qual as compras pela internet ganharam espaço entre os hábitos dos consumidores. Com a proximidade do prazo final, a definição sobre o texto deverá ganhar ainda mais atenção nos próximos dias, principalmente entre aqueles que acompanham preços, impostos e regras para compras internacionais.
A Medida Provisória foi apresentada pelo governo federal em maio e suspendeu imediatamente a cobrança do imposto de importação de 20% que incidia sobre compras internacionais de até US$ 50. Para continuar válida de forma definitiva, porém, a proposta precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, a medida perderá sua validade. O curto intervalo até o prazo final aumenta a pressão para que Câmara e Senado acelerem a análise do texto. A mudança é especialmente relevante para consumidores que costumam adquirir roupas, acessórios, eletrônicos, itens para casa e outros produtos em plataformas estrangeiras. O valor pago em uma compra internacional pode ser influenciado por diferentes tributos e custos, por isso qualquer alteração nas regras tem potencial para modificar o preço apresentado ao consumidor. A discussão no Congresso, portanto, não se limita a uma questão administrativa: ela pode afetar diretamente o planejamento de quem utiliza o comércio eletrônico internacional.
Davi Alcolumbre também afirmou que pretende concentrar esforços para que a proposta seja apreciada dentro do prazo. Segundo o presidente do Senado, a intenção é deliberar a matéria na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, para que o texto possa avançar e eventualmente se transformar em lei. A declaração reforça a expectativa de que a votação aconteça em ritmo acelerado. O tema ganhou ainda mais relevância após a reunião com Lula, que também tratou de outras propostas consideradas prioritárias pelo governo. Entre elas estão as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à jornada de trabalho na escala 6×1 e à Segurança Pública. As duas matérias chegaram à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na última sexta-feira (21) e passaram a ter relatores definidos, indicando uma nova etapa na tramitação das propostas.
A PEC que trata da escala 6×1 será relatada pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), enquanto a PEC da Segurança Pública terá como relator o senador Rogério Carvalho (PT-SE). A primeira proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, prevê mudanças na jornada de trabalho sem redução dos salários e aguardava avanço no Senado. Já a PEC da Segurança Pública foi apresentada pelo governo federal em março e também estava em processo de tramitação na Casa. Após a reunião entre Lula, Motta e Alcolumbre, as duas propostas passaram a ter previsão de análise na próxima quarta-feira (2). A movimentação mostra que o Congresso deverá concentrar esforços em uma série de assuntos nas próximas semanas, com projetos de grande impacto econômico e social entrando novamente na agenda dos parlamentares. O calendário promete ser decisivo para definir quais matérias conseguirão avançar antes dos prazos estabelecidos.
Para os consumidores, o principal ponto de atenção permanece sendo a votação da MP que altera a tributação das compras internacionais. Se aprovada dentro do prazo, a medida poderá consolidar uma nova regra para produtos adquiridos no exterior dentro do limite estabelecido. Caso não haja aprovação até 8 de setembro, a suspensão prevista pela MP deixará de valer, abrindo espaço para o retorno da cobrança anteriormente estabelecida. Por isso, a próxima semana será acompanhada de perto por consumidores, empresas e setores ligados ao comércio eletrônico. Enquanto Câmara e Senado se preparam para analisar a proposta, a expectativa cresce em torno de uma decisão que pode ter impacto direto no bolso de quem compra pela internet. O resultado da votação deverá esclarecer se a mudança anunciada pelo governo terá continuidade e quais serão, na prática, as regras que passarão a valer para as compras internacionais nos próximos meses.
